A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame, nos termos do item 21, subitem 21.13, do Edital.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)

A Prefeitura Municipal de Quixeré, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, vem informar o resultado da análise dos recursos interpostos referentes ao Edital nº 002/2026 – Fomento à Cultura Aldir Blanc. Os resultados encontram-se disponíveis para consulta, conforme os critérios e disposições estabelecidos no referido edital.

ADITIVO Nº I - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS E A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL DA CATEGORIA 2 – FOMENTO À APRESENTAÇÃO DE GRUPOS/BANDAS MUSICAIS – MODALIDADE II – BANDA/COLETIVO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) RESULTADO PRELIMINAR – SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)

ANEXO I – DAS CATEGORIAS DE APOIO

ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS

ANEXO IX – MODELO DE PROPOSTA DE PROJETO CULTURAL

ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL/COTAS

ANEXO VI - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO/HABILITAÇÃO

ANEXO VII – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO VIII - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO X - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL DE ABERTURA N° 076/2026, DE 24/07/2026 - Primeira seleção - A COMISSÃO PERMANENTE PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA) PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO INCRA, torna pública a realização de processo de seleção de famílias para participação no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

EDITAL DE ABERTURA Nº 075/2026, DE 24/07/2026 - Primeira seleção - A COMISSÃO PERMANENTE PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA) PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO INCRA, torna pública a realização de processo de seleção de famílias para participação no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame, conforme no item 21 do subitem 21.13, entendendo que não houve interposição de recursos por parte dos proponentes.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA PESSOA IDOSA QUIXERÉ -CEARÁ Novembro, 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)

Indicadores Socioassistenciais 2025 Vigilância Socioassistencial Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicação da relação de candidatos deferidos e indeferidos no Processo de Eleição Indireta para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Quixeré - CE.

CORRIGENDA N° 01/2026 – CMDCA