Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0020302/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Arivanildo de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020302/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Valderlanio da Silva Soares, Cargo: Chefe da Divisao de Pecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0010302/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Camila da Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010302/2025 03/02/2025

Ceder Mediante Afastamento para Servir em Outro Órgão Ou Entidade, Agente: Thalita Soares Rimes, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 013101/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Rudney Antonio Freitas, Cargo: Diretor de Departamento de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0033101/2025 31/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alexsandra Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023101/2025 31/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013101/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Rudney Antonio Freitas, Cargo: Diretor de Departamento de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 103001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Taynara Leticia Nunes Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 093001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia de Melo Sena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 083001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Estelio de Freitas Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0113001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0073012/2025 30/01/2025

Designação, Agente: Magila Revila Paz Ribeiro, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0073001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063012/2025 30/01/2025

Designação, Agente: Maria Audeniza da Silva Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0063001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira , Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053012./2025 30/01/2025

Designação, Agente: Raimunda Luciana da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0053001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Cristiane Ribeiro, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033001/2025 30/01/2025

Designação, Agente: Jose Aecio Lima Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0023001/2025 30/01/2025

Designação, Agente: José Josenias da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0023001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Hildelene de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013001/2025 30/01/2025

Designação, Agente: Jozivania Monteiro de Sousa , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0013001/2025 30/01/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1501/2025 29/01/2025

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 0082901/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072901/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062901/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052901/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Suyane Jannsen Pinheiro Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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