Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Dá denominação as novas salas da Escola Antonia Moreira de Freitas e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal Nº 257, de 14 de maio de 1996.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao Jornalista e radialista Paulo Noronha e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e edota outras providências.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.
Dá denominação a continuação da Rua Vereador Efísio Costa, na forma que indica. Fica denominada Rua Vereador José Dilson de Sousa.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira na forma que indica.
Amplia e cria vagas no serviço público municipal de transporte motorizado - mototáxi.
Delimita a Zona Urbana da Vila de Água Fria, no Município de Quixeré, e dá outras providências.
Delimita a Zona Urbana da Vila de Tomé, no Município de Quixeré, e dá outras providências.
Outorga o Título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Dá denominação a Banda de Música do Município de Quixeré e dá outras providências.
Revoga as Leis 164/88, 146/87,127/84,111/83,187/91,210/93,211/93 e 213/93, que dá denominação as Escolas Rurais e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel na forma que indica.
Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências
Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral á criança e ao adolescente do Município de Quixeré e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
