Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1990.

Abre adicional ao orçamento o crédito especial da importância de NCZ$ 170.000,00 (Cento e setenta mil cruzados novos) para o fim que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 81.050,00, suplementar as dotações que indica.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil cruzados novos), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 300.000,00 (Trezentos mil cruzados novos), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 4º, inciso I, da Lei nº 164/88, de 22/11/88 e Lei nº 169/89 de 28/08/89, e dá outras providências.

Decreta feriado municipal o dia 08 de dezembro, data em que comemoramos a festa de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1990 e dá outras providências

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 44.440,00 suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 468.000,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 2.500,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 30.400,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 324.000,00, suplementar as dotações que indica.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

Atualiza os valores de diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 180.000,00, suplementar as dotações que indica.

Decreta feriado municipal o dia 02 de novembro, data de "FINADOS".

Estabelece feriado municipal o dia 23 de outubro de 1989, em face do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.

Declara luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 40.000,00, suplementar as dotações que indica.

Decreta luto oficial em face da ocorrência do trágico falecimento do Sr. Comandante Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.

Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 302.000,00, suplementar as dotações que indica.

Autoriza a suplemaentação de dotação e dá outras providências.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 411.000,00, suplementar as dotações que indica.

Dá nova redação ao art. 4º, I, da Lei nº 162, de 22 de novembro de 1988.

Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importancia de NCZ$ 78.500,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 8.200,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 237.000,00, suplementar as dotações que indica.