Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.
Concessão de Adicional de Insalubridade a servidora.
Concessão de Hora Suplementar ficando com carga horária de 20H semanais mais 20H complementares a partir de 06.01.2020.
Concessão de Gratificação de Deslocamento a partir de 02.01.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2020 A 03.07.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 07.01.2020 A 18.01.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2020 A 20.01.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2020 A 04.05.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2020 A 05.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2020 A 04.02.2020.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 06.01.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 06.01.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2020 A 07.01.2020.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 06.01.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 06.01.2020.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 06.01.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 06.01.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2020 A 20.01.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 04.01.2020 A 06.01.2020.
CRIA COMISSÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTO PÚBLICO COM O FIM CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, ATRAVÉS DE OSC POR MEIO DA FUNCEPE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR.
DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
PERÍODO DA LICENÇA 06.01.2020 A 04.02.2020.
DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO DE ARAUJO COSTA PARA SER O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.
CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.
DESIGNAR A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA SER A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
DESIGNAR A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA SER A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
DESIGNAR O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA SER O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A PARTIR DE 02.01.2020.
Concessão de pagamento de plantão dobrado aos servidores.