Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
PERÍODO DA LICENÇA 20.02.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 20.02.2020
PERÍODO DA LICENÇA 20.02.2020
Concessão de Hora Suplementar ficando com carga horária de 20H semanais mais 20H complementares a partir de 03.02.2020.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 19.02.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 18.02.2020 A 03.03.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 18.02.2020 A 19.02.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 18.02.2020 A 21.02.2020
PERÍODO DA LICENÇA 18.02.2020.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 18.02.2020.
Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal e reajuste do grupo ocupacional de atividades do magistério na forma que indica e adota outras providências.
Fixa o valor da Transferência Financeira Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, notadamente dos meses de fevereiro a dezembro do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
PERÍODO DA LICENÇA 17.02.2020 A 19.02.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 17.02.2020 A 19.02.2020
PERÍODO DA LICENÇA 17.02.2020 A 18.02.2020.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 17.02.2020.
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AO SERVIDOR
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AO SERVIDOR.
PERÍODO DA LICENÇA 14.02.2020
PERÍODO DA LICENÇA 14.02.2020
PERÍODO DA LICENÇA 14.02.2020
PERÍODO DA LICENÇA 14.02.2020 A 13.05.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 13.02.2020 A 14.02.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 13.02.2020
PERÍODO DA LICENÇA 13.02.2020
PERÍODO DA LICENÇA 13.02.2020 A 20.02.2020
PERÍODO DA LICENÇA 13.02.2020 A 14.02.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 13.02.2020
