Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23759 registros

Portaria: 0010405 ADM/2020 04/05/2020

DESIGNAR A SERVIDORA FLAVIA FERREIRA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0010405/2020 04/05/2020

NOMEADA PELO PERÍODO DE 04.05.2020 A 02.06.2020.

Portaria: 0013004/2020 30/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 30.04.2020.

Portaria: 0012904/2020 29/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 29.04.2020 A 12.05.2020.

LEI MUNICIPAL: 813/2020 27/04/2020

Autoriza o município de Quixeré, através da secretaria de saúde a doar máscaras para a população quixereense como medida de enfrentamente ao COVID-19 e dá outras providências.

Portaria: 0012704/2020 27/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 27.04.2020 A 29.04.2020.

Portaria: 0042304/2020 23/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 23.04.2020.

Portaria: 0032304/2020 23/04/2020

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 23.04.2020.

Portaria: 0022304/2020 23/04/2020

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 23.04.2020.

Portaria: 0012304/2020 23/04/2020

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 23.04.2020.

LEI MUNICIPAL: 812/2020 22/04/2020

Altera a Lei Municipal Nº 621, de 23 de janeiro de 2014 para adequar o município de Quixeré-CE, frente a portaria de nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde e alterar a nomenclatura do prêmio de qualidade e inovação - PMAQ/AB para pagamento por desempenho (insentivo financeiro da APS-Desempenho) e dá outras providências.

Portaria: 0042204/2020 22/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2020.

Portaria: 0032204/2020 22/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2020.

Portaria: 0022204/2020 22/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2020.

Portaria: 0012204/2020 22/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 22.04.2020 a 20.07.2020.

DECRETO: 1199/2020 20/04/2020

DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1198/2020 20/04/2020

Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020 e 1.195/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria: 0012004/2020 20/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 18.04.2020.

Portaria: 0022004/2020 18/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 18.04.2020.

Portaria: 0021704/2020 17/04/2020

Concessão de 3 dias de ausência por motivo de nascimento de filho.

Portaria: 0011704/2020 17/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 17.04.2020.

Portaria: 0031604/2020 16/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 16.04.2020 a 29.04.2020.

Portaria: 0021604/2020 16/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 16.04.2020 a 29.04.2020.

Portaria: 0011604/2020 16/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 16.04.2020 A 17.04.2020.

Portaria: 0151404/2020 15/04/2020

PERÍODO DA LICENÇA 14.04.2020 A 18.04.2020.

Portaria: 0051504/2020 15/04/2020

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.

Portaria: 0041504/2020 15/04/2020

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 15.04.2020.

Portaria: 0031504/2020 15/04/2020

SUSPENDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A PARTIR DE 01.04.2020.

Portaria: 0021504/2020 15/04/2020

Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 02.03.2020.

Portaria: 0011504/2020 15/04/2020

Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores

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