CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL POR TRABALHAR NA SALA DE ISOLAMENTO DO COVID-19 E NÃO PAGA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
Concessão Remuneração de Sobreaviso a partir de 01.12.2020.
Concessão Remuneração de Sobreaviso a partir de 01.12.2020.
DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO
DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO
DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO
DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO
DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO
DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO
DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO
Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores.
Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 01.11.2020.
Pagamento de plantão dobrado aos servidores
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA ANA MARIA DE ASSIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA ANTONIO CIPRIANO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020 E 1249/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 14.12.2020 A 15.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 14.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 14.12.2020 A 23.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 14.11.2020
PERÍODO DA LICENÇA 14.12.2020 A 16.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 14.12.2020 A 16.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 13.12.2020 A 14.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2020
Remuneração do 14º (décimo quarto) vencimento
Cenceder adicional de trabalho noturno aos servidores.
PERÍODO DE FÉRIAS 06.12.2020 A 04.01.2020
PERÍODO DA LICENÇA 11.12.2020 A 16.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 11.12.2020 A 14.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 11.12.2020.