DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS E APLICAÇÃO DO ARTIGO 8°, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº728/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI Nº 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020 E 1251/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 28.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 25.12.2020 A 26.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 28.12.2020 A 29.12.2020
Período da licença: 28.12.2020 a 29.12.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 24.12.2020 A 28.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 24.12.2020 A 29.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA: 23.12.2020.
PERÍODO DA LICENÇA: 23.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 22.12.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 22.12.2020 A 29.12.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 22.12.2020 A 26.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 23.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 23.12.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 25.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 23.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 23.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 21.12.2020 A 27.12.2020
ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020 E 1250/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA, DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2020 A 30.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2020 A 18.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2020 A 18.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2020
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2020
