Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0070109/2025 01/09/2025

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Thaine Moura Gomes, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060109/2025 01/09/2025

Férias, Agente: Salete da Silva Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0050109/2025 01/09/2025

Férias, Agente: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0040109/2025 01/09/2025

Férias, Agente: Jose Mario Ribeiro Matos, Cargo: Chefe de Divisao de Desenvolvimento Funcional , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0030109/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Felipe Carlos Ferreira Junior, Cargo: Diretor de Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0030109/2025 01/09/2025

Designação, Agente: Nilton Cesar Santiago Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 00210109/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020109/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Emanuel Rodrigues Silva, Cargo: Chefe da Divisao Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0020109/2025 01/09/2025

Designação, Agente: Maclene de Lima Alves Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0010109/2025 01/09/2025

Designação, Agente: Veronica Martins de Sousa, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010109/2025 01/09/2025

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Ricardo Mendes Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0022908/2025 29/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012908/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Marcelo Soares Fernandes, Cargo: Chefe da Divisao Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0022808/2025 28/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012808/2025 28/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudete Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1027/2025 27/08/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCLAÇÃO DOS POETAS APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 049/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 68 E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0052708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ribeiro Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0032708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dinara Santos Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Ilson Araujo da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012708/2025 27/08/2025

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Ana Cleide Maia Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0032608/2025 26/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022608/2025 26/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cassia Luana de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0112508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Otaciano Sales Guimaraes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0092508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Luilton Santos Santiago, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rosana Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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