Concessão de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição
Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MANOEL VIEIRA e dá outras providências.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 29/06/2021.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 29/06/2021 a 05/07/2021
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 29/06/2021 a 30/06/2021
Nomear os representantes para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 28/06/2021 a 03/07/2021
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 28/06/2021 a 30/06/2021
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 28/06/2021.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 28/06/2021 a 07/07/2021
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 28/06/2021 a 01/07/2021.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 28/06/2021.
PERÍODO DA LICENÇA 28.06.2021
PERÍODO DA LICENÇA 25.06.2021 A 26.06.2021
PERÍODO DA LICENÇA 25.06.2021
PERÍODO DA LICENÇA 25.06.2021
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 24/06/2021.
PERÍODO DA LICENÇA 24.06.2021
PERÍODO DA LICENÇA 24.06.2021 A 25.06.2021
PERÍODO DA LICENÇA 24.06.2021
PERÍODO DA LICENÇA 24.06.2021
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 23/06/2021.
PERÍODO DA LICENÇA 23.06.2021
PERÍODO DA LICENÇA 23.06.2021 A 24.06.2021
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 22 a 24.06.2021.
PERÍODO DA LICENÇA 22.06.2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021 e 1.298/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 21 a 25 de junho de 2021.
