PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021 A 14/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 12/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021 A 09/12/2023

DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETNO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (licença para interesse particular).

PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 12/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 11/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 14/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 11/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 08/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 08/12/2021 A 10/12/2021

PERÍODO DE FÉRIAS 10/01/2022 A 08/02/2022

PERÍODO DE FÉRIAS 01/01/2022 A 30/01/2022

PERÍODO DE FÉRIAS 03/01/2022 A 01/02/2022

PERÍODO DA LICENÇA 07/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 07/12/2021

PERÍODO DA LICENÇA 07/12/2021

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.