PERÍODO DA LICENÇA 14/12/2021 A 17/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 14/12/2021 A 16/12/2021
RESOLVE DESIGNAR A SRA. SELMA DE SOUSA LIMA , PARA SUBISTITUIR TIAGO MAIA PIRES, CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, PELO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concessão Remuneração de 14º ( DÉCIMO QUARTO)
PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021 A 14/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021 A 14/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 12/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021 A 09/12/2023
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 12/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 11/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 14/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 11/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 08/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 08/12/2021 A 10/12/2021
PERÍODO DE FÉRIAS 10/01/2022 A 08/02/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 01/01/2022 A 30/01/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 03/01/2022 A 01/02/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (licença para interesse particular).
DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETNO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
