Cria Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado, no Distrito de Lagoinha, Quixeré/CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.362/2022, de 07 de março de 2022, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE PARA O DECÊNIO 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE (SISAR) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA XAVIER DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBILICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRET0 DE Nº 1356/2022 E ANTERIORES, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07.03.2022 a 05.04.2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022 A 09/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022 a 08/03/2022
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORREIA DE ALMEIDA E SILVA (DONA SALETE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 04/03/2022 a 10/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 04/03/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 04/03/2022
Declarar a desistência do(a) candidato(a) JOSÉ ERIVERTON SOUSA NOGUEIRA, que fez o concurso para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado em 54° lugar, em razão do não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 004/2022, de 08 de fevereiro de 2022, publicado em 14/02/2022, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 21 a 25 do mês fevereiro de 2022, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.
Declarar a desistência do(a) candidato(a) MARIA DOS REMEDIOS ELIAS DE FIGUEIREDO, que fez o concurso para o cargo de COZINHEIRO, classificado em 17° lugar, comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 004/2022, de 08 de fevereiro de 2022, publicado em 14/02/2022, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 21 a 25 do mês fevereiro de 2022, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 04/03/2022
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 04/03/2022
nomear de acordo com o inciso 1, do artigo 12, Capitulo IlI, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu BRUNO VIDAL DOS SANTOS, classificado em 6° lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MEDICO PLANTONISTA, Padrão EES-I, Grupo Ocupacional ESPECIALISTA EM SAÚDE, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.° 037, de 19/06/2019, publicada em 21/06/2019.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 04/03/2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03/03/2022
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03/03/2022
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03/03/2022 a
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03/03/2022
