Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 1201209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Eliene de Sousa Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1191209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Eliane de Sousa Costa Baima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1181209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Edvania de Brito Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1171209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Edvania de Brito Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1161209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Edvane Cunha Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1151209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Edinilza Morais Matos, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1141209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria do Carmo Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1131209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Sousa Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1121209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1111209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1101209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Guimaraes Goncalves, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1091209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Guimaraes Goncalves, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1081209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima do Norte Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1071209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima do Norte Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1061209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Sousa Guimaraes Santos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1051209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Sousa Guimaraes Santos, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1041209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1031209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Gracas de Araujo Bezerra, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1031/2025 12/09/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1030/2025 12/09/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1029/2025 12/09/2025

REVOGA A LEI DE N° 723/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1028/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1021209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Gracas de Araujo Bezerra, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1011209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1001209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Gracas Baltazar de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0991209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Gracas Baltazar de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0981209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Dores Costa Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0971209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria da Conceição Martins Silva Rebouças, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0961209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria da Conceicao Martins Silva Reboucas, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0951209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Creuza Maciel Veneranda, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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