Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

Portaria: 0040801/2025 08/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050801/2025 08/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010701/2025 07/01/2025

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros. para procederà avaliação sobre o imóvel encravado na Comunidade de Vila Nova - Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré-CE,

Portaria: 0020701/2025 07/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030701/2025 07/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Braz da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040701/2025 07/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luiz Emanoel Campelo de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050701/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Lenita Maria Honorato Ferreira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060701/2025 07/01/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Marcelo da Silva Granja, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0010601/2025 06/01/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Marizangela Lissandra de Oliveira , Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020601/2025 06/01/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0030601/2025 06/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thuanny Vidal Chaves, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040601/2025 06/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elisdenia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050601/2025 06/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060601/2025 06/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca das Chagas da Costa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070601/2025 06/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Juliete Silva Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080601/2025 06/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090601/2025 06/01/2025

Exoneração, Agente: Liduina da Costa Santiago Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio e Assistencia Ao Estudante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100601/2025 06/01/2025

Suspensão, Agente: Lindalva Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110601/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Liduina da Costa Santiago Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio Ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120601/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Veroneide de Lima Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 993/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Ramon Santiago Gonçalves Lima, no Bairro Sítio Ilha 1 - Raimundo de Aristides, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 994/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Alissom Menezes Lima, no Bairro Sítio Ilha I e Sítio Ilha Il, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 995/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Maria Gracile Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 996/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Antônio Nogueira Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 997/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ LOPES DE SOUSA, no Distrito de Lagoinha, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 999/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1497/2025 06/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0010301/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Alex Jose de Sousa, Cargo: Diretor Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020301/2025 03/01/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0010301/2025 03/01/2025

Designação, Agente: Edna Matos de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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