Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24675 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 11:35:29

Portaria: 052605/2023 26/05/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXERÉ - COMSEA, Gestão 2023-2025

Portaria: 042605/2023 26/05/2023

Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXERÉ CMDCA, Gestão 2023-2025

Portaria: 032605/2023 26/05/2023

Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXERÉ - CMAS, Gestão 2023-2025.

Portaria: 022605/2023 26/05/2023

Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE QUIXERÉ - COMPEDE, Gestão 2023-2025

Portaria: 012605/2023 26/05/2023

Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE QUIXERÉ - COMDIM, Gestão 2023-2025

Portaria: 0082605/2023 26/05/2023

Período de _licença de 26 de maio de 2023 até 28 de maio de 2023

Portaria: 0072605/2023 26/05/2023

Período de licença de 26 de maio de 2023 até 09 de junho de 2023.

Portaria: 0092505/2023 25/05/2023

O período de licença de 25 de maio de 2023

Portaria: 0082505/2023 25/05/2023

O período de licença de 25 de maio de 2023 até 27 de maio de 2023

Portaria: 0072505/2023 25/05/2023

Período de licença de 25 de maio de 2023 até 26 de maio de 2023.

Portaria: 0062505/2023 25/05/2023

Periodo de licença de 25 de maio de 2023

Portaria: 0052505/2023 25/05/2023

período de licença de 25 de maio de 2023 atê 26 de maio de 2023

Portaria: 0042505/2023 25/05/2023

Período de licença de 25 de maio de 2023 até 03 de junho de 2023

Portaria: 0032505/2023 25/05/2023

Periodo de licença de 25 de maio de 2023 até 30 de maio de 2023.

Portaria: 0032305/2023 25/05/2023

Periodo de licença de 23 de maio de 2023 no período da manhã

Portaria: 0022505/2023 25/05/2023

Período de licença de 25 de maio de 2023 até 27 de maio de 2023

Portaria: 0012505/2023 25/05/2023

periodo de licença de 25/05/2023 a 31/05/2023

Portaria: 0072405/2023 24/05/2023

período de licença de 24 de maio de 2023

Portaria: 0062405/2023 24/05/2023

Período de licença de 24 de maio de 2023 até 25 de maio de 2023

Portaria: 0052405/2023 24/05/2023

Periodo de licença de 24 de maio de 2023.

Portaria: 0042405/2023 24/05/2023

licença periodo de 24/05/2023 a 26/05/2023

Portaria: 0032405/2023 24/05/2023

Periodo de licença de 24 de maio de 2023 até 25 de maio de 2023

Portaria: 0022405/2023 24/05/2023

Período de licença de 24 de maio de 2023.

Portaria: 0012405/2023 24/05/2023

periodo de licença de 24/05/2023 a 25/05/2023

Portaria: 0042305/2023 23/05/2023

Periodo de licença de 23 de maio de 2023 até 24 de maio de 2023

Portaria: 0022305/2023 23/05/2023

Período de licença de 23 de maio de 2023 até 26 de maio de 2023.

Portaria: 0012305/2023 23/05/2023

Período de licença de 23 de maio de 2023 até 25de maio de 2023

LEI MUNICIPAL: 941/2023 22/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 940/2023 22/05/2023

ALTERA AS LEIS DE NºS 580/2011 E 582/2012, QUE INSTITUIRAM O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032205/2023 22/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Izabeli Araujo Pereira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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