Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

Portaria: 0042702/2023 27/02/2023

Periodo de licença de 27 de fevereiro de 2023 até 01 de março de 2023.

Portaria: 0032702/2023 27/02/2023

periodo de licença de 27 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0022702/2023 27/02/2023

periodo de licença de 26 de fevereiro de 2023 até 27 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0012702/2023 27/02/2023

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado à Rua Mestre Izidório, nº 785. Lagoinha, Município de Quixeré/CE.

DECRETO: 1419/2023 24/02/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1418/2023 24/02/2023

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 0152402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023

Portaria: 0142402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023 a 09 de março de 2023

Portaria: 0132402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0122402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023.

Portaria: 0112402/2023 24/02/2023

Férias no periodo de 01.03.2023 a 30.03.2023

Portaria: 0102402/2023 24/02/2023

Reajuste do Evento Vantagem Pessoal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0092402/2023 24/02/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082402/2023 24/02/2023

Reajuste da Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072402/2023 24/02/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0062402/2023 24/02/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052402/2023 24/02/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042402/2023 24/02/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022402/2023 24/02/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012402/2023 24/02/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 927/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 926/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, NO DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 925/2023 23/02/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE QUIXERÉ CEARÁ - ACOBEQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 924/2023 23/02/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 923/2023 23/02/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 922/2023 23/02/2023

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 921/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0072302/2023 23/02/2023

período de licença de 23 de fevereiro de 2023

Portaria: 0062302/2023 23/02/2023

periodo de licença de 23 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0052302/2023 23/02/2023

o periodo de licença de 23 de fevereiro de 2023.

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