Concessão de Salário Maternidade, Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar a Sra. LUANA PRISCILA DE LIMA, cargo comissionado de Chefe Divisão de Acompanhamentos de Contratos para substituir ANA LETÍCIA HONORATO SILVA, cargo comissionado de Diretor de Atestos de Processos de Pagamento DAS-1 pelo periodo de 01 de novembro de 2023 a 30 novembro 2023.
Período de licenca de 01 de novembro de 2023.
Periodo de licença de 01 de novembro de 2023.
Concessão Diferença Salarial, Agente: Thalita Soares Rimes, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Período de licença de 10 de novembro de 2023.
Período de licença de 01 de novembro de 2023
Periodo de licença de 01 de novembro de 2023
Período de licença de 10 de novembro de 2023
Período de licença de 01 de novembro de 2023.
Concessão Diferença Salarial, Agente: Jose Claudio de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação a partir de 1 de novembro de 2023.
Periodo de 01.12.2023 a 30.12.2023.
Periodo de 01.11.2023 a 29.03.2024.
Designação, Agente: Jose Charles Bandeira Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no periodo de 01.11.2023 a 30.12.2023:
Exoneração a partir 01 de novembro de 2023.
Designar o (a) servidor (a) ANTONIO LISBOA CARDOSO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Médico da Família, com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha III, até ulterior deliberaçao. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS QUIXERÉ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE N° 755/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Período de licença de 31 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Luzivalda de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Periodo de licença de 31 de outubro de 2023
Período de licença de 31 de outubro de 2023.
Periodo de licença de 31 de outubro de 2023
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação