Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23713 registros

Portaria: 0140111/2023 01/11/2023

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130111/2023 01/11/2023

Designar a Sra. LUANA PRISCILA DE LIMA, cargo comissionado de Chefe Divisão de Acompanhamentos de Contratos para substituir ANA LETÍCIA HONORATO SILVA, cargo comissionado de Diretor de Atestos de Processos de Pagamento DAS-1 pelo periodo de 01 de novembro de 2023 a 30 novembro 2023.

Portaria: 0120111/2023 01/11/2023

Período de licenca de 01 de novembro de 2023.

Portaria: 0110111/2023 01/11/2023

Periodo de licença de 01 de novembro de 2023.

Portaria: 0100111/2023 01/11/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Thalita Soares Rimes, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0091011/2023 01/11/2023

Período de licença de 10 de novembro de 2023.

Portaria: 0090111/2023 01/11/2023

Período de licença de 01 de novembro de 2023

Portaria: 0080111/2023 01/11/2023

Periodo de licença de 01 de novembro de 2023

Portaria: 0071011/2023 01/11/2023

Período de licença de 10 de novembro de 2023

Portaria: 0070111/2023 01/11/2023

Período de licença de 01 de novembro de 2023.

Portaria: 0060111/2023 01/11/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Jose Claudio de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0050111/2023 01/11/2023

Nomeação a partir de 1 de novembro de 2023.

Portaria: 0040111/2023 01/11/2023

Periodo de 01.12.2023 a 30.12.2023.

Portaria: 0030111/2023 01/11/2023

Periodo de 01.11.2023 a 29.03.2024.

Portaria: 0020111 ADM/2023 01/11/2023

Designação, Agente: Jose Charles Bandeira Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020111/2023 01/11/2023

Conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no periodo de 01.11.2023 a 30.12.2023:

Portaria: 0010111/2023 01/11/2023

Exoneração a partir 01 de novembro de 2023.

Portaria: 0010111/2023 01/11/2023

Designar o (a) servidor (a) ANTONIO LISBOA CARDOSO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Médico da Família, com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha III, até ulterior deliberaçao. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

LEI MUNICIPAL: 959/2023 31/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS QUIXERÉ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 957/2023 31/10/2023

ALTERA A LEI DE N° 755/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 956/2023 31/10/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 955/2023 31/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1447/2023 31/10/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0053110/2023 31/10/2023

Período de licença de 31 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023

Portaria: 0043110/2023 31/10/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Luzivalda de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0033110/2023 31/10/2023

Periodo de licença de 31 de outubro de 2023

Portaria: 0023110/2023 31/10/2023

Período de licença de 31 de outubro de 2023.

Portaria: 0013110/2023 31/10/2023

Periodo de licença de 31 de outubro de 2023

Portaria: 0093010/2023 30/10/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0083010/2023 30/10/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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