ALTERA A LEI DE N° 755/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Período de licença de 31 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Luzivalda de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Periodo de licença de 31 de outubro de 2023
Período de licença de 31 de outubro de 2023.
Periodo de licença de 31 de outubro de 2023
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Periodo de licença de 30 de outubro de 2023.
Período de licença de 30 de outubro de 2023 até 01 de novembro de 2023.
Periodo de licença de 30 de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2023
Período de licença de 30 de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2023.
Período de licença de 30 de outubro de 2023 até 01 de novembro de 2023.
Período de licença de 30 de outubro de 2023.
INSTITUI COMISSÃO PARA O PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD0 DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Designação, Agente: Maria Cristina Rodrigues Xavier Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Período de licença de 28 de outubro de 2023
Conceder 03 Dias de Ausência Por Motivo de Casamento, Agente: Luiz Jose de Santiago Neto da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Periodo de licença de 27 de outubro de 2023
Periodo de licença de 26 de outubro de 2023 até 27 de outubro de 2023.
Nomeação, Agente: Edna Auzira de Sousa, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Ribeiro Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Periodo de licença de 26 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023.
Periodo de licença de 26 de outubro de 2023.
Periodo de licença de 26 de outubro de 2023 até 27 de outubro de 2023
Período de licença de 25 de outubro de 2023 a 03 de novembro de 2023
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
