Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23713 registros

Portaria: 0110502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lindalva Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Laila Cailane Vidal Xavier, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070502/2024 05/02/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Idenice Fontes Santiago, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040502/2024 05/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030502/2024 05/02/2024

Férias, Agente: Jacinta de Fatima Sousa Melo Queiroz, Cargo: Diretor da Gerencia Administrativa Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0020502/2024 05/02/2024

Férias, Agente: Aline de Freitas Sabino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010502/2024 05/02/2024

Férias, Agente: Luana Priscila de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Acompanhamentos de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 968/2024 02/02/2024

EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 795/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE , 2019, QUE INSTITUIU A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 047/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0020202/2024 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010202/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1468/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

Portaria: 0270102/2024 01/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Eliane de Sousa Costa Baima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0260102/2024 01/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Lucineide de Sousa Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0250102/2024 01/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria das Gracas Alves Carneiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0240102/2024 01/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Veronilda de Lima , Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0230102/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Mikaelle Weendy Silva Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0220102/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Rita Xavier Moura, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0210102/2024 01/02/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Lidiane Xavier Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0200102/2024 01/02/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Ilda Nogueira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0190102/2024 01/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Jeni Evangelista Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0180102/2024 01/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0170102/2024 01/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luciana de Santiago Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0160102/2024 01/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ivanildo Neri dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150102/2024 01/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140102/2024 01/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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