Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22915 registros

Portaria: 0121305/2024 13/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao Maciel Lima, Cargo: Lavadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0131305/2024 13/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Henrique de Sousa Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0141305/2024 13/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Camila da Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0151305/2024 13/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0161305/2024 13/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Laila Cailane Vidal Xavier, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011405/2024 11/05/2024

Extrato Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0011005/2024 10/05/2024

Férias, Agente: Maria das Dores dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021005/2024 10/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fabio Sousa Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031005/2024 10/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Helio Menezes de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041005/2024 10/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao Maciel Lima, Cargo: Lavadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051005/2024 10/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0061005/2024 10/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sebastiana Santos Nogueira da Silva, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071005/2024 10/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josilandia Lourenco da Fonseca, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 974/2024 10/05/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ENFRENTAMENTO AS ARBOVIRORES, FRENTE A PORTARIA GM/MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE), DE N° 2.298. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 973/2024 10/05/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0010905/2024 09/05/2024

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020905/2024 09/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Viviane Vinite Ferreira do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030905/2024 09/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040905/2024 09/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Aldemir de Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050905/2024 09/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Henrique de Sousa Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060905/2024 09/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070905/2024 09/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010805/2024 08/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ernando de Sousa, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0020805/2024 08/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Daniele Reinaldo Pereira da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030805/2024 08/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Miquelane Elida Melo Vidal, Cargo: Chefe de Divisao de Arrecadaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0040805/2024 08/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050805/2024 08/05/2024

Tornar sem efeito a Portaria de n° 002.25.03/2024, de 25 de marco de 2024 e publicada em 04/04/2024, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). FRANCISCA ANAD0LIA OLIVEIRA LIMA, cargo Cozinheiro, classificada em 24° lugar, padrão ATA-III, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, por não tomar posse nem ter pedido prorrogação do prazo para tomar posse, mesmo ciente da finalização do prazo para posse em 06/05/2024, não compareceu, nem justificou a ausência, sendo declarado seu não comparecimento, e considerada desistente do Certame, tornando semn efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação

Portaria: 0010705/2024 07/05/2024

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020705/2024 07/05/2024

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030705/2024 07/05/2024

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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