Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22915 registros

Portaria: 0031007/2024 10/07/2024

Desconto de Falta, Agente: Janio Santiago Sousa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041007/2024 10/07/2024

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051007/2024 10/07/2024

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071007/2024 10/07/2024

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0081007/2024 10/07/2024

Férias, Agente: Jacqueline Vidal de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0091007/2024 10/07/2024

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061007/2024 10/07/2024

Férias, Agente: Camila da Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0111007/2024 10/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Flavenilson da Costa Freitas, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0121007/2024 10/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucas Oliveira Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010907/2024 09/07/2024

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020907/2024 09/07/2024

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030907/2024 09/07/2024

Concessão Diferença Salarial, Agente: Francisco Jose de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040907/2024 09/07/2024

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Sebastiao Jose de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050907/2024 09/07/2024

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060907/2024 09/07/2024

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070907/2024 09/07/2024

Concessão Diferença Salarial, Agente: Cleonice Nogueira de Sousa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080907/2024 09/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Braz da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090907/2024 09/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luenia Nara Ferreira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100907/2024 09/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Darciele de Sousa Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110907/2024 09/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Aline de Freitas Sabino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0010807/2024 08/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Cristiane Ribeiro, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020807/2024 08/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Vitorias da Silva Rocha, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030807/2024 08/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jucimara de Brito Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040807/2024 08/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thayna Sousa Bezerra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050807/2024 08/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060807/2024 08/07/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Edimara Danubia Silva Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 982/2024 08/07/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 901/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NA PORTARIA GM/MS DE N" 3.493/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE APS NO ÂMBITO DO SUS DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL QUE DÁ APOIO ÀS ATIVIDADES NA APS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 983/2024 08/07/2024

ALTERA A LEI DE Nº 476/2007, DE 26 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 984/2024 08/07/2024

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS. NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0010507/2024 05/07/2024

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Maria Nivia Nogueira Fernandes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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