Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 23304 registros

LEI MUNICIPAL: 997/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ LOPES DE SOUSA, no Distrito de Lagoinha, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 996/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Antônio Nogueira Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 995/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Maria Gracile Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 994/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Alissom Menezes Lima, no Bairro Sítio Ilha I e Sítio Ilha Il, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 993/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Ramon Santiago Gonçalves Lima, no Bairro Sítio Ilha 1 - Raimundo de Aristides, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

DECRETO: 1497/2025 06/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0130601/2025 06/01/2025

Designação, Agente: Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues, Cargo: Chefe da Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0120601/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Veroneide de Lima Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110601/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Liduina da Costa Santiago Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio Ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100601/2025 06/01/2025

Suspensão, Agente: Lindalva Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090601/2025 06/01/2025

Exoneração, Agente: Liduina da Costa Santiago Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio e Assistencia Ao Estudante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080601/2025 06/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070601/2025 06/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Juliete Silva Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060601/2025 06/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca das Chagas da Costa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050601/2025 06/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040601/2025 06/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elisdenia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030601/2025 06/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thuanny Vidal Chaves, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020601/2025 06/01/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0010601/2025 06/01/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Marizangela Lissandra de Oliveira , Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020501/2025 05/01/2025

Férias, Agente: Aline de Sousa Lemos, Cargo: Chefe de Divisao da Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0020301/2025 03/01/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0010301/2025 03/01/2025

Designação, Agente: Edna Matos de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010301/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Alex Jose de Sousa, Cargo: Diretor Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1498/2025 02/01/2025

"REDUZ SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 1495/2025 02/01/2025

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1010201/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Cargo: Secretario(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 1000201/2025 02/01/2025

Designar a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA para ser a gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Quixeré-CE.

Portaria: 0990201/2025 02/01/2025

Designar a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, para ser a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Quixeré-CE.

Portaria: 0950201/2025 02/01/2025

Atualiza a Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0940201/2025 02/01/2025

Ceder Mediante Afastamento para Servir em Outro Órgão Ou Entidade, Agente: Jorgeanna Grangeiro e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável