ATUALIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021.

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ; E A REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INCLUINDO O DE MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DE MASSAPÊ, SANTANA DO ACARAÚ, IRAUÇUBA, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE E JAGUARIBE.

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME I

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME II

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2025.

Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código de Posturas do Município de Quixeré e dá outras providências.