Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 24897 registros

DESIGNAÇÃO DE AGENTES: 0020403/2026 04/03/2026

Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito do Município de Quixeré - CE e dá outras providências.

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0010403/2026 04/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria da Conceicao Maciel Lima, Cargo: Lavadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DA CONCEICAO MACIEL LIMA

Cargo: LAVADEIRA

NOMEAÇÃO: 0120303/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Taymara Oliveira Morais, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANA TAYMARA OLIVEIRA MORAIS

Cargo: OUVIDOR GERAL

EXONERAÇÃO: 0110303/2026 03/03/2026

Exoneração, Agente: Carla Simone Costa Melo, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CARLA SIMONE COSTA MELO

Cargo: OUVIDOR GERAL

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0100303/2026 03/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Panmera Andrea de Moura, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: PANMERA ANDREA DE MOURA

Cargo: PSICOLOGO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0090303/2026 03/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Taciana Maria Almeida Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TACIANA MARIA ALMEIDA SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0080303/2026 03/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Clecia do Nascimento, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLECIA DO NASCIMENTO

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0070303/2026 03/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Rita Xavier Moura, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA RITA XAVIER MOURA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

DEVOLUÇÃO PAGAMENTO INDEVIDO: 0060303/2026 03/03/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CARLOS ALBERTO QUEIROZ FREITAS

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DIFERENÇA SALARIAL: 0050303/2026 03/03/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCA REJANE DE LIMA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 0040303/2026 03/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Juliani Xavier, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA JULIANI XAVIER

Cargo: GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE)

CONCESSÃO ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO: 0030303/2026 03/03/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, GLEISTONE DE ARAUJO LIMA , OTACIANO SALES GUIMARAES, ALEF DE SOUSA LIMA, APARECIDA MARIA DA SILVA FERREIRA, CARLOS ALBERTO QUEIROZ FREITAS, FRANCISCA REJANE DE LIMA, JOSE MARIA DE MATOS, MARIA DO SOCORRO BALTAZAR DE OLIVEIRA, MARIA HILDELENE DE LIMA, MARIA MARLUCE DE ARAUJO, SAMELA PAZ CARDOSO

CONCESSÃO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINARIO: 0020303/2026 03/03/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, GLEISTONE DE ARAUJO LIMA , FRANCISCA CARLIENE DA SILVA SOUSA, FRANCISCA REJANE DE LIMA

SUSPENSÃO DE HORA SUPLEMENTAR: 0010303/2026 03/03/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Maria Creunisse de Oliveira Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CREUNISSE DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

EXONERAÇÃO: 0430203/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Sousa, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

OTIFICAR O RETORNO ANTECIPADO DA CESSÃO CONCEDIDA: 0420203/2026 02/03/2026

Otificar o Retorno Antecipado da Cessão Concedida, Agente: Solange Rodrigues de Medeiros, Cargo: Atendente Consultorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: SOLANGE RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: ATENDENTE CONSULTORIO

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0410203/2026 02/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose Arimateia de Brito Bizerra, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSE ARIMATEIA DE BRITO BIZERRA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0400203/2026 02/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Ana Rebeca Araujo Vasconcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: ANA REBECA ARAUJO VASCONCELOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0390203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elomar dos Santos Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA ELOMAR DOS SANTOS LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0380203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cezar Maria de Brito Bezerra, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CEZAR MARIA DE BRITO BEZERRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0370203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: RICARDO JOSE DE ALMEIDA

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0360203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANA GLAUCIA SOMBRA SARAIVA

Cargo: ENFERMEIRO(A) DA FAMILIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0350203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivacir Alves Moura, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IVACIR ALVES MOURA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0340203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RITA DE CASSIA DE SOUSA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0330203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIA IVANEIDA DA SILVA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0320203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0310203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adriana Rodrigues Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ADRIANA RODRIGUES SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0300203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vanessa Ingrid de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: VANESSA INGRID DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0290203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Bernadete Alves de Freitas Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA BERNADETE ALVES DE FREITAS NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0280203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Oliveira de Lima, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCIA OLIVEIRA DE LIMA

Cargo: COZINHEIRO(A)

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