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Lista de Portarias Foram encontrados 24897 registros

EXONERAÇÃO: 0021103/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Nilton de Sousa Costa, Cargo: Diretor do Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Agente: NILTON DE SOUSA COSTA

Cargo: DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CONCESSÃO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINARIO: 0011103/2026 11/03/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: MARIA DAS DORES DOS SANTOS, LAIZIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ANTONIA VANESSA RIBEIRO SILVA, MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO EDSON NOGUEIRA LIMA, ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES , ALEXANDRE MARCIO DE BRITO, JOSE KLEBER LIMA VIANA, FRANCISCO DARLIANO SILVA DA FONSECA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0111003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Darliano Silva da Fonseca, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO DARLIANO SILVA DA FONSECA

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0101003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: KARLA ALMEIDA BANDEIRA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO: 0091003/2026 10/03/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: ALEXANDRE MARCIO DE BRITO, ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES , ANTONIO EDSON NOGUEIRA LIMA, ANTONIO WILSON SANTIAGO, FRANCISCO JOSE DE SOUSA, HAMILTON DA SILVA SALES, JOSE DE ANCHIETA BRITO DE SOUSA, JOSE HELIO MENEZES DE ARAUJO, JOSE KLEBER LIMA VIANA, MARIA DAS DORES DOS SANTOS, MARIZA PATRICIA DOS SANTOS SILVA, CLAUDIA SANTIAGO LIMA, DILHERMANE EWERTON FREITAS SOUZA, JOSE RIBEIRO COSTA, FABIO SOUSA LIMA, FRANCISCO DARLIANO SILVA DA FONSECA, JOSE ERIVAN CUNHA SOUSA, NILTON CESAR SANTIAGO LIMA

CONCESSÃO REMUNERAÇÃO DE SOBREAVISO: 0081003/2026 10/03/2026

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: ALEXANDRE MARCIO DE BRITO, ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES , ANTONIO EDSON NOGUEIRA LIMA, ANTONIO WILSON SANTIAGO, FRANCISCO JOSE DE SOUSA, HAMILTON DA SILVA SALES, JOSE DE ANCHIETA BRITO DE SOUSA, JOSE HELIO MENEZES DE ARAUJO, JOSE KLEBER LIMA VIANA

CONCESSÃO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINARIO: 0071003/2026 10/03/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Coletiva: DEYVISON AURELIO SOUSA, JOSE CESANILTON SANTIAGO RODRIGUES, FRANCIMAR DE OLIVEIRA PONTES, GIRLANIO SILVA SOUSA, JOAO ALEXSANDRO DE SOUSA

CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO: 0061003/2026 10/03/2026

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Maria Pollyana Correia Brito Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MARIA POLLYANA CORREIA BRITO FREITAS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DEVOLUÇÃO PAGAMENTO INDEVIDO: 0051003/2026 10/03/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Marcelo Ferreira de Freitas, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MARCELO FERREIRA DE FREITAS

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adalberto de Oliveira Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0031003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Helio Menezes de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSE HELIO MENEZES DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0021003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0011003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ronnyela de Melo Freitas Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA RONNYELA DE MELO FREITAS SOUSA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0230903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valdecila de Sousa Melo, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA VALDECILA DE SOUSA MELO

Cargo: PSICOPEDAGOGO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0220903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Martins de Sousa, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: VERONICA MARTINS DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SAUDE BUCAL

CONCEDER 03 DIAS DE AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA MÃE: 0210903/2026 09/03/2026

Conceder 03 Dias de Ausência por Motivo de Falecimento da Mãe, Agente: Rosemara Fatima de Jesus, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ROSEMARA FATIMA DE JESUS

Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0200903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Naria Ribeiro Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MARIA NARIA RIBEIRO MATOS

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0190903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0180903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: SONIA ALVES SANTIAGO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0170903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adriana Rodrigues Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ADRIANA RODRIGUES SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0160903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RITA DE CASSIA DE SOUSA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0150903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Aldemir de Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIO ALDEMIR DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0140903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Oliveira de Lima, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCIA OLIVEIRA DE LIMA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0130903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Helia Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA HELIA RODRIGUES DE MELO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0120903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSE BRITO FONSECA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0110903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CARLOS ALBERTO QUEIROZ FREITAS

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0140603/2026 06/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: KARLA RAYANNY DE ASSIS SOUSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0130603/2026 06/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0120603/2026 06/03/2026

Cria Comissão para Reger o Edital de Credenciamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: VALDENIZA MARIA DA SILVA COSTA, VALDILENE GOMES DE SOUSA, VERONICA NUNES RODRIGUES

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0110603/2026 06/03/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA RITA XAVIER MOURA, MARIA ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS, MARIA ROZICLEIDE DE OLIVEIRA, MARIA SANDRILENE GOMES DA SILVA, MARIA SOLEDADE DE LIMA GOMES, MARIA VANIA DA SILVA ROCHA, MARIA VERONILDA DE LIMA , MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA, MARIO CESAR FERNANDES, NAIARA BARRETO DA SILVA, RAILDA NOGUEIRA XAVIER, RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA, RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, RAIMUNDO NONATO SILVA, RAIMUNISIA REBOUCAS DA COSTA SANTIAGO, RITA MARINEIDE MELO MACIEL, RO

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