INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - SDF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS QUADROS: QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO - QPPA E QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SAÚDE - QPPS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Quixeré.

Institui a Comissão Municipal de Combate e Prevenção à Violência Contra Criança e Adolescente do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM PARTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, AFETADO PELOROMPIMENTO DA ADUTORA QUE ABASTECE DE ÁGUA O "PARÍMETRO IRRIGADO JEGUARIBE/APODI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera atualiza e inclui nova afetação a parte dos imóveis desapropriados através do Decreto de nº 829/2012, de 09 de outubro de 2012.

Altera o decreto de nº1143/2019 e regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretárias, Departamentos Coordenadorias, Divisões Altarquia do SAAE, Setores em geral e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar de nº 34/2018, de 29 de outubro de 2018, que versa sobre o Plano Diretor do município de Quixeré -Ce, e dá outras providências.

Regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretarias e Departamentos, Coordenadorias, Divisões, Autarquia do SAAE, Setores em Geral e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005 que dispõe sobre gratificação de incentivo ao trabalho com Qualidade para servidores públicos do nível superior, com exercicio funcional no Programa Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.

Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0 e das outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal de nº 543/2010, de 29 de janeiro de 2010 e suas alterações posteriores, estabelece padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações, bem como outros condicionantes ambientais e outras providências. No Município de Quixeré e dá outras providências.

ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DESEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SEMANA DO BEBÊ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paradões de som" no período do carnaval de 2019 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.

LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE, O SR. LUIS LOPES SOMBRA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.