CONVOCA O FÓRUM DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA A COMPOSIÇÃO DO MANDATO 2025-2027.

Convoca a 6ª Conferência Municipal do Conselho da Pessoa Idosa

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO DE Nº 1490/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL ) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇAO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO F EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS (ATENDIMENTO) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, PELA NÃO REALIZAÇÃO DO SPAECE NOS ANOS 2020 E 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID 19, PRÊMIO DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°728/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI N° 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, E O PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO ANO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 6ª Conferência Municipal do Conselho da Pessoa Idosa.

ALTERA O DECRETO DE N° 739/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AFETAÇÃO DE FORMA PARCIAL DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO(S) DECRETO(S) DE NºS 875/2013 E 879/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI OE Nº 930/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências

FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.