Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1415 registros

DECRETO: 03/1974 01/04/1974

Abre crédito extraordinário no valor de CR$ 20.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 02/1974 29/03/1974

Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.

DECRETO: 01/1974 02/01/1974

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel indicado

DECRETO: 26/1973 31/12/1973

Dispõe sobre permissão de uso de salas do posto de saúde municipal à entidade que indica.

DECRETO: 25/1973 31/12/1973

Dispõe sobre os preços dos serviços públicos prestados

DECRETO: 24/1973 31/12/1973

Dispõe sobre o plano de contas do Município de Quixeré e da outras providências.

DECRETO: 23/1973 01/12/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 22/1973 01/12/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 21/1973 01/11/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 20/1973 01/11/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 19/1973 01/10/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 18/1973 01/10/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 17/1973 02/09/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 16/1973 01/09/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 15/1973 02/08/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 14/1973 01/08/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 13/1973 02/07/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 12/1973 25/05/1973

Outorga em conscessão os serviços públicos de água e esgoto do Município de Quixeré a Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE e dá outras providências.

DECRETO: 11/1973 03/03/1973

Fixa o valor das diárias para o Prefeito Municipal, Vice- prefeito e servidores do Município em execução de serviços do interesse deste, fora de seu território, e dá outras providências.

DECRETO: 10/1972 01/09/1972

Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 09/1972 01/09/1972

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 4.403,20 para reforço de dotações consignado no vigente orçamento.

DECRETO: 08/1972 01/08/1972

Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 07/1972 01/08/1972

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 65.135,91, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 06/1972 01/07/1972

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 8.598,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 05/1972 02/06/1972

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 6.458,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 04/1972 02/06/1972

Abre crédito especial CR$ 1.110,40 ao orçamento vigente.

DECRETO: 03/1972 02/04/1972

Abre crédito especial CR$ 130.500,00 ao orçamento vigente.

DECRETO: 02/1972 01/02/1972

Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 01/1972 03/01/1972

Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 21/1971 01/12/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências.

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