Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1420 registros Informações atualizadas em: 31/07/2025 - 10:51:14

DECRETO: 212/1989 07/03/1989

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e servidores da prefeitura municipal de Quixeré.

DECRETO: 211/1989 03/03/1989

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, pela prefeitura municipal de Quixeré uma área necessária a construção, pela Legião Brasileira de Assistência - LBA , de um Centro Convivência Idosos associado a uma creche e dá outras providências.

DECRETO: 210/1989 01/02/1989

Autoriza transposições de dotações e dá outras providências

DECRETO: 208/1988 30/12/1988

APROVA CRONOGRAMA DE DESPESAS TRIMESTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 207/1988 30/12/1988

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

DECRETO: 206/1988 21/12/1988

DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.

DECRETO: 205/1988 01/12/1988

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 204/1988 01/12/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 203/1988 01/11/1988

DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA .

DECRETO: 203A/1988 01/11/1988

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 202A/1988 03/10/1988

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 202/1988 03/10/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 201/1988 01/09/1988

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 200/1988 01/09/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 199/1988 01/09/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 198/1988 01/08/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 197A/1988 01/08/1988

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 197/1988 01/07/1988

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 196/1988 03/06/1988

DECLARA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 195A/1988 01/06/1988

AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 195/1988 01/06/1988

NOVAS BASES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETO: 194/1988 02/05/1988

AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 193/1988 04/04/1988

AUTORIZA TRASPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 192/1988 04/04/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 191/1988 01/03/1988

AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190A/1988 18/02/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 190/1988 01/02/1988

AUTORIZA TRANSPORSIÇOES DE DOTAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 189/1987 31/12/1987

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 188/1987 31/12/1987

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1988

DECRETO: 187/1987 01/12/1987

Decreto 187 - Autoriza suplementações e transposições de dotações e dá outras providências

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