Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto 553, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe acerca proibição de animais em vias públicas e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 891.000,00 (Oitocentos e noventa e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta a Lei Complementar nº 015/2010, de 03 de dezembro de 2010, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.570.000,00 (Três milhões, quinhentos e setenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.746.955,90 (Três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.969.045,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Modifica data de comemoração do dia do servidor público e estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.647,31 (Um milhão, cinquenta mil, seiscentos e sete reais e trinta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 903.100,00 (Novecentos e três mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 350.400,00 (Trezentos e cinquenta mil, quatrocentos reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 650.610,00 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.276.950,00 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 846.850,00 (Oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta a Lei Complementar nº 014/2010, 20 dias do mês de fevereiro de 2010, no Anexo I, Quadro C, que cria os cargos de provimento em comissão específicos do Magistério, dispondo sobre a quantidade de alunos por tipo de cargos de Diretor de Escola, na forma que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 651.630,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e set mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
