Esfera: ESTADUAL
Data da celebração: 31/01/2025
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
Responsável: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Informações do objeto
TÍTULO: Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica Pública OBJETIVO: Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
Metas
META: Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2025
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 17/03/2025 | 132.890,00 | |
| 0,00 | 13/05/2025 | 132.890,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 1 ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE 1502025 | 413KB | 
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| PLANO DE TRABALHO | 344KB |
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| TERMO DE RESPONSABILIDADE | 551KB |
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