Esfera: ESTADUAL
Data da celebração: 30/01/2023
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
Responsável: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Informações do objeto
TÍTULO: Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica Pública OBJETIVO: Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA - código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
Metas
META: Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2022, no ano letivo de 2023. DATA FINAL: 31/01/2024.
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 31/01/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 14/03/2023 | 108.179,00 | |
| 0,00 | 28/04/2023 | 108.179,00 | |
| 0,00 | 16/06/2023 | 108.179,00 | |
| 0,00 | 29/08/2023 | 108.179,00 | |
| 0,00 | 15/09/2023 | 24.103,00 | |
| 0,00 | 15/09/2023 | 24.104,18 | |
| 0,00 | 16/10/2023 | 108.179,00 | |
| 0,00 | 13/11/2023 | 108.180,24 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 1 ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE 1502023 | 420KB | 
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| CONVENIO | 3MB |
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| PLANO DE TRABALHO | 681KB |
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