Esfera: ESTADUAL
Data da celebração: 25/01/2024
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
Responsável: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Informações do objeto
TÍTULO: Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica Pública OBJETIVO: Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
Metas
META: Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2024
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 31/01/2025 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 26/01/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 2601.01/2024 | 2024 | ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI | 204.895,00 |
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 30/12/2024 | ADITIVO PRAZO | 1º ADITIVO | 2024 | ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI | 0,00 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 01/04/2024 | 132.890,00 | |
| 0,00 | 23/04/2024 | 132.890,00 | |
| 0,00 | 20/06/2024 | 132.890,00 | |
| 0,00 | 08/08/2024 | 132.890,00 | |
| 0,00 | 28/10/2024 | 132.890,00 | |
| 0,00 | 18/11/2024 | 132.892,45 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO | 159KB | 
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| PLANO DE TRABALHO | 170KB |
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