Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 150/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 04/07/2025

Data da celebração: 04/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: JOSE VALDECI REBOUÇAS

Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

Responsável: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 403.089,68
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 903.089,68

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

Justificativa

O município de Quixeré está localizado na microrregião do Baixo Jaguaribe e encontra-se a 215km de distância da capital cearense, Fortaleza. A população do município segundo dados estimados pelo IBGE, é de 22.432 habitantes (2021). A área territorial é de 613,099 km². As principais vias de acesso para o município são as seguintes: BR-116 e CE-040. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Quixeré é 0,622 (2010). A administração municipal elege como prioritário o compromisso com o desenvolvimento do município, por meio de projetos na área de infraestrutura voltados para Pavimentação em Paralelepípedo no Distrito de Lagoinha no município de Quixeré. Com a execução do pleito estaremos proporcionando a população boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, constribuindo assim para o escoamento da produção, e consequentemente promevendo melhorias para a comercialização de produtos locais e regionais, fomentando a economia do município

Plano de aplicação

VALOR TOTAL: R$ 903089,68; VALOR DO REPASSE: R$ 500000,00; VALOR CONTRAPARTIDA: R$ 403089,68.

Metas

META 1: Pavimentação em Paralelepípedo no Distrito de Lagoinha no município de Quixeré. UNIDADE: 01. VALOR TOTAL: R$ 903089,68. DATA INICIAL: 04/07/2024, DATA FINAL: 04/07/2025.

Informações do andamento
  • DATA: 26/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
29/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 2911.01/2024 2024 PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 677.317,30
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
04/07/2024 80.617,94 05/07/2024 100.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 905KB
PLANO DE TRABALHO PDF 1MB
   

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