Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 195/CIDADES/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71202-4

Número do instrumento: 1222899

Vigência: 30/04/2025

Data da publicação: 12/07/2022

Data da celebração: 01/07/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA

Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

Responsável: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 9.651,20
TRANSFERÊNCIA
R$ 482.559,85
PACTUADA
R$ 492.211,05

Informações do objeto

Pavimentação em vias do município de Quixeré/Ce.

Justificativa

O município de Quixeré esta localizado na microrregião do Baixo Jaguaribe e encontra-se a 215km de distância da capital cearense, Fortaleza. A população do município segundo dados estimados pelo IBGE, é de 22.432 habitantes (2021). A área territorial é de 613,099 km2. As principais vias de acesso município são as seguintes: BR-116 e CE-040. O índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,622 (2010). É prioritário para a administração municipal o compromisso com o desenvolvimento município, em vista disso, investir em ações de melhoria na infraestrutura das vias da cidade da atual gestão municipal. Com a execução do pleito em questão proporcionaremos a população condições de tráfego, segurança e mobilidade em Quixeré, beneficiando diretamente residente que tanto necessita disso para melhorar suas condições de deslocamento na cidade.

Plano de aplicação

Dotação orçamentária (do município) 13 451 1504 1.004
Encargos Sociais 83,85%
BDI: 26,49% (ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (AC) 3,5%; SEGURO + GARANTIA (S + G) 1%; RISCO ( R) 1%; DESPESAS FINANCEIRAS (DF) 0,70%; LUCRO (L) 6,5%; IMPOSTOS (I) 10,55%; COFINS 3,00%; PIS 0,65%; CPRB 4,50%; ISS 2,4%)

Metas

META 1: Pavimentação em vias do município de Quixeré/Ce.

Links adicionais

OBRA
Informações do andamento
  • DATA: 30/04/2025 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 26/09/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 0307.01/2023 2023 VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 402.664,62
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
12/08/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2º ADITIVO 2024 VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 96.452,57
26/06/2024 ADITIVO PRAZO 1º ADITIVO 2024 VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
15/10/2024 5.000,00 21/06/2023 100.000,00
15/10/2024 4.651,20 18/12/2023 200.000,00
28/11/2024 135,41 21/06/2024 100.000,00
0,00 24/03/2025 89.330,59
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 APOSTILAMENTO PDF 156KB
Convenio PDF 472KB
Plano de Trabalho PDF 3MB
TERMO DE ENCERRAMENTO DA EXECUCAO PDF 2MB
   

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