Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 078/CIDADES/2022 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71192-3

Número do instrumento: 1219383

Vigência: 17/06/2024

Data da celebração: 14/06/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA

Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

Responsável: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 9.829,99
TRANSFERÊNCIA
R$ 700.000,00
PACTUADA
R$ 709.829,99

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CASCA

Justificativa

O município de Quixeré está localizado na microrregião do Baixo Jaguaribe e encontra-se a 215km de distância da capital cearense, Fortaleza. A população do município segundo dados estimados pelo IBGE, é de 22.432 habitantes (2021). A área territorial é de 613,099 km2. As principais vias de acesso para o município são as seguintes: BR-116 e CE-040. O índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Quixeré é 0,622 (2010). É prioritário para a administração municipal o compromisso com o desenvolvimento do município, em vista disso, investir em ações de melhoria na infraestrutura da cidade é uma meta da atual gestão municipal. Com a execução do pleito em questão proporcionaremos a população espaços adequados para pratica de atividades de esporte e lazer impactando diretamente na melhoria da qualidade de vida da população.

Plano de aplicação

Encargos Sociais: 83,85% BDl: 26,49% (ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (AC):3,5%; SEGURO+GARANTIA(S-1-G) 1%; RISCO(R) 1%; DESPESAS FINANCEIRAS(DF): 0,70%;
LUCRO(L) 6,5%; IMPOSTOS(I): 10,55%; COFINS: 3,00%; PIS: 0,65%; CPRB: 4,50%; ISS: 2,4%)

Metas

META 1: Construção de Quadra Esportiva no Município de Quixeré. No período de 08/06/2022 a 08/06/2023

Links adicionais

OBRA
Informações do andamento
  • DATA: 17/06/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 22/09/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
24/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 2408.01/2022 2022 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 698.466,39
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
24/06/2022 4.212,85 27/06/2022 300.000,00
24/06/2022 2.808,57 26/05/2023 200.000,00
24/06/2022 2.808,57 02/08/2023 188.793,77
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m aditivo ao convenio nm 078CIDADES2022 PDF 172KB
Convenio nm 0782022 PDF 521KB
Plano de trabalho PDF 772KB
TERMO DE ENCERRAMENTO DA EXECUCAO PDF 8MB
   

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