O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Atende queixas, reclamações, reinvindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos. Atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, assistência social, segurança. Também tem autoridade para encaminhar ao MP (Ministério Público) e a autoridade judiciária os casos de sua competência, como infração penal ou administrativa contra os direitos das crianças e dos adolescentes
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Para realizar um elogio, reclamação ou sugestão sobre os serviços públicos municipais acione a Ouvidoria. Manifeste-se! Para solicitar informações para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal acione o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).
Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.
Emissão do documento de identificação nacional (antiga RG)
APOIO LOGÍSTICO AO BANCO DO NORDESTE, PARA RECEPÇÃO DE PRODUTORES INTERESSADOS EM LINHAS DE CRÉDITO
AQUISIÇÃO DO MILHO DA CONAB
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER: ACOMPANHAMENTO DE PRODUTORES PARA CADASTROS, DISGNÓSTICOS, PLANO DE AÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA PARA ORIENTAÇÕES DE MANEJO, EMISSÃO DE LAUDOS DE SANIDADE ANIMAL
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL NO INCRA, O QUAL É FEITO ANUALMENTE.
Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Lista de todos os contratos celebrados
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
CORREÇÃO DE DADOS E ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE EMITIDOS PELO IDACE
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, COMO CONTRATOS DE PARCERIA, DECLARAÇÕES DE RESIDÊNCIAS, DECLARAÇÕES DE USO DE IMÓVEIS, PARA PROSSEGUIR COM OUTROS ATENDIMENTOS
ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEL RURAL, PARA SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EMISSÃO DE CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), DOCUMENTO QUE COMPROVA A ATIVIDADE RURAL DOS PRODUTORES E PERMITE ACESSO À TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AO PRODUTOR DE BASE FAMILIAR.
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, JUNTO AO SISTEMA NATUUR ONLINE - SEMACE
EMISSÃO DE OUTORGA HÍDRICA NO SISTEMA DA COGERH
EXECUÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, JUNTAMENTE COM A EMATERCE: INSCRIÇÃO, ENTREGA DE BOLETOS, DESBLOQUEIOS, CONSULTAS, EMISSÃO DE REGISTROS DE INSCRIÇÕES PASSADAS
PROGRAMA HORA DE TRATOR, CONSISTE EM DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA ATIVIDADES RURAIS DOS PRODUTORES QUE NECESSITAM DO SERVIÇO
PROGRAMA HORA DE PLANTAR, INSCRIÇÃO DE PRODUTORES E ENTREGA DE SEMENTES E MUDAS DESTINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL.
Consulta detalhada das despesas
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
É uma licença ambiental municipal, documento este que analisa diversas características e fatores relacionados a alterações e impactos ambientais que o empreendimento pode causar devido sua instalação e funcionamento.
Coleta de rresíduos sólidos da classe II
Doaação de carradas de areia e ou piçarra para famílias em vulnerabilidade.
Escavação de fossas sépticas para famílias em vulnerabilidade.
Escavação de valas para rede de água em parceria com a CAGECE sendo neccessário apresentar dados como metragem e endereço.
Serviço gratuito destinado à famílias de baixa renda, inscritas no CADUNICO, com renda mensal de até R$200,00 por pessoa.
Recuperação e manutenção de estradas vicinais.
Serviços de varrição, capina e roçada, poda, coleta de resíduos sólidos, limpeza após feira livre, eventos da administração, cemitério e demais logradouros. Desobstrução de redes de esgotos.
Manutenção, pinturas e consertos dos equipamentos.
Conservação de meio fio e canteiros centrais; Conservação de vias pavimentadas com paralelepípedos, pedras irregulares e placas de concreto; Conserto de boca de lobos e tampa de esgotos; Pintura de faixas de pedestres, lombadas, meio fio e outros.
Revisão, manutenção e troca de lâmpadas.
Recuperação e manutenção de passagens de água.
Documento emitido para comprovar a construção de um imóvel seguindo todas as regras estabelecidas pelo município, tornando-o apto para servir como moradia.
Requisição de documentos escolares de escolas que se encontram ativas ou extintas e cuja guarda do acervo esteja sob responsabilidade desse setor.
Realizamos Abertura, Alterações cadastrais e Baixa de MEI, Emissão do DAS, Declaração Anual de Faturamento MEI, Parcelamento de Dívidas do CNPJ, Emissão de Certidão Negativa. Notas fiscais dos Pequenos Agricultores que vendem para o PNAE, Capacitações e Palestras Gratuitas.
Emissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU, para que seja realizado a adimplência por parte do contribuinte com tal instituto.
*Atendimentos médicos e de enfermagem destinado a realizar atendimento mais rápido, sobretudo para quem não corre risco de vida iminente; *Verificação de pressão arterial e glicemia capilar; *Administração e Dispensação de medicamentos básicos; *Atendimento de Urgência e emergência compatíveis com o porte da equipe.
-Central de Abastecimento Farmacêutico/Gerência de Políticas da Assistência Farmacêutica -Planejamento e programação das aquisições de medicamentos/Produtos para a saúde para atendimento dos serviços municipais; -Recebimento e armazenamento de medicamentos/Produtos para a saúde; -Distribuição de medicamentos/Produtos para a saúde; -Planejamento de políticas de Assistência Farmacêutica no âmbito municipal.
Emissão do CARTÃO DO SUS com atualização de dados cadastrais para os munícipes de Quixeré
*Acolhimento para os Quixereenses que se deslocam até a capital Fortaleza para consultas médicas com especialistas, realizar exames, cirurgias e tratamentos oncológicos; *Acomodações com dormitório, banheiros; *Serviços de alimentação como café, almoço e jantar; *Deslocamento para hospitais e clínicas.
CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL MARIA LÍVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA -Consulta em Psiquiatria; -Terapia Individual com Psicólogo; -Terapia em Grupo; -Assistente Social; -Terapia Holística (Reiki); -Nutricionista; -Grupo de Terapia em forma de Rodízio; -Matriciamento; -Acolhimento Inicial; -Enfermeira; -Dispensação de Medicamentos.
Serviços: Endodontia, Periodontia, Cirurgia Bucomaxilofacial, Prótese Dentária e atendimento de Paciente com Necessidades Especiais.
Acolhimento e escuta qualificada; Consulta de pré-natal e puericultura; Consulta e tratamento odontológico; Entrega de preservativos e contraceptivos; Consulta de enfermagem; Consulta médica, Vacinação; Imunização; Planejamento familiar; Teste rápido de sífilis, HIV, gravidez, hepatiteB e C; citopatológico; Verificação de pressão arterial e glicemia capilar; Acompanhamento do hipertenso e diabético; Nebulização; Vigilância em saúde; Dispensação de medicamentos; Posto de coleta e teste do pezinho
Acolhimento e escuta qualificada; Consulta de pré-natal e puericultura; Consulta e tratamento odontológico; Entrega de preservativos e contraceptivos; Consulta de enfermagem; Consulta médica; Vacinação; Imunização; Planejamento familiar; Teste rápido de sífilis, HIV, gravidez, hepatiteB e C; citopatológico; Verificação de pressão arterial e glicemia capilar; Acompanhamento do hipertenso e diabético; Nebulização; Vigilância em saúde; Dispensação de medicamentos básicos.
CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE JOSÉ MARIA DE SOUSA Especialidades: -fisioterapia (segunda a sexta) manhã e tarde -fonoaudiologia (quinta-feira) manhã e (sexta-feira) manhã e tarde -psicologia (segunda-feira) manhã e tarde (terça-feira) manhã e tarde -terapia ocupacional (segunda, terças e quinta-feira) manhã e tarde -serviço social (quinta-feira) manhã e tarde -nutricionista (quarta-feira) manhã com atendimento só interno aos paciente em atendimentos pela multidiciplina
Para se cadastrar e receber medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no município de Quixeré, no estado do Ceará, o paciente precisa seguir os seguintes passos: 1-Consulta Médica 2-Documentos Obrigatórios 3-Cadastro e documentação 4-Análise e autorização 5-Agendamento e retirada 6-Acompanhamento médico
-Urgência e emergência -Partos -Curativos -Administração de medicamentos -Exames de Imagens (Eletrocardiograma ECG) -Exames de Imagens (Ultrassonografia - US) -Exames de Imagens (Radiografia Raio-x) -Exames Laboratóriais
Os serviços oferecidos pela Regulação da Secretaria Municipal de Saúde referem-se ao processo de autorização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, realizado por meio de ação regulatória, baseando em protocolos de fluxos preestabelecidos, para usuários Controle, Avaliação e Auditoria. Contratos e Convênios
O Transporte Sanitário Eletivo é destinado ao deslocamento programado de pacientes de caráter não urgente e emergencial com comprovada dificuldade de utilização do transporte sanitário coletivo. Esse serviço é exclusivo para usuários residentes no município de Quixeré.
É um serviço que foi implantado para facilitar o acesso às pessoas que trabalham durante o periodo diurno. *Atendimentos médicos e de enfermagem em caráter de urgência e emergência; *Verificação de pressão arterial e glicemia capilar; Administração e Dispensação de medicamentos básicos, insumos para controle de diabetes, medicamentos de cadastro; Aferição dos sinais vitais; Atendimento de Urgência e emergência compatíveis com o porte da equipe.
Recebimento de Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia e/ou Sugestão.
Acolhimento e escuta qualificada; Consulta de pré-natal e puericultura; Consulta e tratamento odontológico; Entrega de preservativos e contraceptivos; Consulta de enfermagem; Consulta médica, Vacinação; Imunização; Planejamento familiar; Teste rápido de sífilis, HIV, gravidez, hepatiteB e C; citopatológico; Verificação de pressão arterial e glicemia capilar; Acompanhamento do hipertenso e diabético; Nebulização; Vigilância em saúde; Dispensação de medicamentos.
Acolhimento e escuta qualificada; Consulta de pré-natal e puericultura; Consulta e tratamento odontológico; Entrega de preservativos e contraceptivos; Consulta de enfermagem; Consulta médica; Vacinação; Imunização; Planejamento familiar; Teste rápido de sífilis, HIV, gravidez, hepatiteB e C; citopatológico; Verificação de pressão arterial e glicemia capilar; Acompanhamento do hipertenso e diabético; Curativos; Nebulização; Vigilância em saúde; Dispensação de medicamentos.
Acolhimento e escuta qualificada; pré-natal; puericultura; consulta e tratamento odontológico; Entrega de preservativos e contraceptivos; consulta de enfermagem; consulta médica; vacinação; imunização; planejamento familiar; teste rápido de sífilis, HIV, gravidez, hepatiteB e C; citológico; verificação de pressão arterial, glicemia capilar, acompanhamento do hipertenso e diabético; nebulização; vigilância em saúde; Dispensação de medicamentos.
Acolhimento e escuta qualificada; Consulta de pré-natal e puericultura; Consulta e tratamento odontológico; Entrega de preservativos e contraceptivos; Consulta de enfermagem; Consulta médica, Vacinação; Imunização; Planejamento familiar; Teste rápido de sífilis, HIV, gravidez, hepatiteB e C; citopatológico; Verificação de pressão arterial e glicemia capilar; Acompanhamento do hipertenso e diabético; Nebulização; Vigilância em saúde; Dispensação de medicamentos.
Acolhimento e escuta qualificada; pré-natal; puericultura; consulta e tratamento odontológico; Entrega de preservativos e contraceptivos; Consulta de enfermagem; Consulta médica; Vacinação; Imunização; Planejamento familiar; Teste rápido de sífilis, HIV, gravidez, hepatiteB e C; citológico; Verificação de pressão arterial e glicemia capilar, Acompanhamento do hipertenso e diabético; Nebulização; Vigilância em saúde; Dispensação de medicamentos.
Acolhimento e escuta qualificada; Consulta de pré-natal e puericultura; Consulta e tratamento odontológico; Entrega de preservativos e contraceptivos; Consulta de enfermagem; Consulta médica, Vacinação; Imunização; Planejamento familiar; Teste rápido de sífilis, HIV, gravidez, hepatiteB e C; citopatológico; Verificação de pressão arterial e glicemia capilar; Acompanhamento do hipertenso e diabético; Nebulização; Vigilância em saúde; Dispensação de medicamentos.
Fisioterapia, Nutricionista, Médica, Assistente Social, Psicólogo, Enfermeira e Técnico de enfermagem.
Desenvolve trabalhos de prevenção, proteção e promoção à saúde pública, por meio de vigilância e controle de animais domésticos, de animais sinantrópicos e educação em saúde. *Controle mecânico, químico e biológico. *Programas de Controle das Arboviroses, Doença de Chagas, Escorpião, Raiva e Leishmaniose Visceral (Calazar).
A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Rede Municipal de Imunização: *Prestar informações aos usuários; *Distribuir vacinas e demais insumos aos locais de prestação do serviço.
Atendimento à denuncias e reclamações; Atividades educativas; Cadastro, fiscalizações, inspeção e licenciamento sanitário; Aplicação de multas; Elaboração de relatório estrutural; Liberação de alvará; Dispensação de receituário de controle especial; e Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano conforme portaria MS 2914/2011.
Inclusão/atualização de famílias o formulário físico e o sistema na sede do Cadastro único, CRAS de Lagoinha e em domicílio.
Sala de leitura, quintal brincante - pede infância, cineminha
Atendimento socioassistencial individualizado; atendimento em atividade coletiva continuada; acompanhamento famílias; cadastramento/atualização cadastral do CadUnico; Visitas domiciliares; Encaminhamento para a rede socioassistencial e/ou para outras políticas publicas; realizam oficinas, grupos e ações comunitárias; emissão de declaração para 2º via de RG; dentre outras ofertas
Atendimento com assistente Social e/ou psicólogo, inclusão de pessoal do público alvo nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, reuniões com usuários abordando temáticas de interesse geral e informações gerais sobre os benefícios socioassistenciais.
Acompanhamento social a famílias ou indivíduos que passaram por situações de violência ou violação de direitos. Ex: Fragilidades de vínculos ou vínculos rompidos; violências (física, psicológica, moral, patrimonial, sexual); maus tratos; negligencia; entre outros.
Procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança e/ou adolescente, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação sofrida, limitado o relato ao estritamente necessário para o cumprimento da finalidade de proteção social e de provimento de cuidados.
Mais família é um benefício de transferência de renda municipal que atende 200 famílias no valor de R$80.
Grupos de música, dança, natação, karatê, jiu-jitsu e brincar como antigamente
Auxilia a comunidade escolar nas discussões e demandas relacionadas a problemas sociais existentes e de maior índice na escola. Atendimento psicológico individual, visita domiciliar quando necessário, roda de conversa com professores
Informações sobre documentação necessária para pedido de ligação nova, religação, corte, entre outras informações.
