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Lista de Portarias Foram encontrados 5815 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0033103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Goretti de Brito Cesario, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA GORETTI DE BRITO CESARIO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0043003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA LEANDRA DA SILVA LIMA

Cargo: PSICOPEDAGOGO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0023003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marinete Ferreira de Freitas Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0132303/2026 23/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Klauber de Freitas Estevam, Cargo: Fonoaudiologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO KLAUBER DE FREITAS ESTEVAM

Cargo: FONOAUDIOLOGO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0082303/2026 23/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSA IRANI DE SOUSA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0052303/2026 23/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO HORA SUPLEMENTAR: 0032303/2026 23/03/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Ivanete de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA IVANETE DE LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0091803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Valberlando Teixeira de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO VALBERLANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0071803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Milena Clemente da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MILENA CLEMENTE DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0031803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: HOSANA MARIA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO PROMOÇÃO POR VIA ACADEMICA: 0061603/2026 16/03/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Evanilson Nilton da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EVANILSON NILTON DA COSTA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

NOMEAÇÃO: 0031603/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Leonel Ique Oliveira Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagogico Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO IV

CONCESSÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO: 0021603/2026 16/03/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, ANA CLAUDIA XAVIER RIBEIRO, JANE BRITO SOUSA LIMA, TIAGO MAIA PIRES, JOSE DE ARIMATEIA DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO EDILVAN GUIMARAES SILVA, JOSE PIO NUNES, DANILO MASTROIANNI DE SOUSA LIMA, ANTONIO ROGERIO DE SOUSA, DILHERMANE EWERTON FREITAS SOUZA, MARIA DA CONCEICAO MACIEL LIMA, MARIA JUCIMARA DE BRITO COSTA, JULIETE SILVA ALVES, JOSE MARIO RIBEIRO MATOS, ELIZABETH CRISTINA OLIVEIRA LIMA MATOS, FERNANDA ALEXANDRINA SOUSA, DAVID GUEDES SOUSA MENESES, LUCAS EMANUEL LOPES SANTOS,

PRORROGAR LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE: 0011603/2026 16/03/2026

Prorrogar Licença Premio por Assiduidade, Agente: Marcia Helena de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCIA HELENA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041303/2026 13/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ALEF DE SOUSA LIMA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0031303/2026 13/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Idalene de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA IDALENE DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0021303/2026 13/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0071203/2026 12/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: John Lennon Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOHN LENNON MARTINS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041203/2026 12/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

EXONERAÇÃO: 0021203/2026 12/03/2026

Exoneração, Agente: Mikaelle Weendy Silva Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MIKAELLE WEENDY SILVA COSTA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO III

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0161103/2026 11/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Eliane de Sousa Costa Baima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA ELIANE DE SOUSA COSTA BAIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0141103/2026 11/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Helena da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LUCIA HELENA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINARIO: 0091103/2026 11/03/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: CLAUDIA CASTOR DE OLIVEIRA BRITO, CREVERLANDA RODRIGUES DE LIMA, LILIANE DE FREITAS REBOUCAS, MARIA LUCILEIDA SOUSA MARTINS, JOCELIO SOUSA ALMEIDA, MICAELE MELO VIDAL, SHEILA ADRIANA LIMA SOUZA, ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ANTONIO ALEX OLIVEIRA MONTE, JOSE FRANCISCO BRITO FONSECA, ARIVANILDO DE ALMEIDA, FRANCISCO MORGERIO DE SOUSA, JOSE MAURILIO SANTIAGO OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DA SILVA SALES, MARIA JOSEILTA NERY

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0021003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0140903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Oliveira de Lima, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCIA OLIVEIRA DE LIMA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0130903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Helia Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA HELIA RODRIGUES DE MELO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0120903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSE BRITO FONSECA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0120603/2026 06/03/2026

Cria Comissão para Reger o Edital de Credenciamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: VALDENIZA MARIA DA SILVA COSTA, VALDILENE GOMES DE SOUSA, VERONICA NUNES RODRIGUES

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0110603/2026 06/03/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA RITA XAVIER MOURA, MARIA ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS, MARIA ROZICLEIDE DE OLIVEIRA, MARIA SANDRILENE GOMES DA SILVA, MARIA SOLEDADE DE LIMA GOMES, MARIA VANIA DA SILVA ROCHA, MARIA VERONILDA DE LIMA , MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA, MARIO CESAR FERNANDES, NAIARA BARRETO DA SILVA, RAILDA NOGUEIRA XAVIER, RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA, RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, RAIMUNDO NONATO SILVA, RAIMUNISIA REBOUCAS DA COSTA SANTIAGO, RITA MARINEIDE MELO MACIEL, RO

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