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Lista de Portarias Foram encontrados 5762 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0142302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Valdenice Sousa Aguiar, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VALDENICE SOUSA AGUIAR

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0112302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Bernadete Alves de Freitas Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA BERNADETE ALVES DE FREITAS NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0032002/2026 20/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IVANIA VANESSA SILVA SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041902/2026 19/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Goretti da Costa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA GORETTI DA COSTA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO AUXILIO DOENÇA: 0011902/2026 19/02/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Maria Daciana Araujo Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DACIANA ARAUJO SOUSA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCEDER PRÊMIO APRENDER VALE A PENA": 0221802/2026 18/02/2026

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", agente: leandra fagna sena mendes, cargo: professor educaçao basica ii, secretaria: secretaria municipal de educação

Agente: LEANDRA FAGNA SENA MENDES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCEDER PRÊMIO APRENDER VALE A PENA": 0011802/2026 18/02/2026

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Maria Jarine Brito de Oliveira Santos Rodrigues, Cargo: Diretor de Escola Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JARINE BRITO DE OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA IV

CONCESSÃO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINARIO: 0021202/2026 12/02/2026

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Raimundo Edran Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDO EDRAN CUNHA SOUSA

Cargo: VIGILANTE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0011202/2026 12/02/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: CARLA VERLAINE SANTIAGO MUNIZ, CLEANE MARIA MANO, JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, MARIO CESAR FERNANDES, RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, VALDILENE GOMES DE SOUSA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041102/2026 11/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliane do Nascimento Regis, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0021002/2026 10/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSE BRITO FONSECA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0150902/2026 09/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rozalba Maria da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROZALBA MARIA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0150902./2026 09/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rozalba Maria da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROZALBA MARIA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0100902/2026 09/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Jose Amorim Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSE AMORIM FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0060902/2026 09/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA APARECIDA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0100602/2026 06/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliane do Nascimento Regis, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

CONCESSÃO PROMOÇÃO POR VIA ACADEMICA: 0100502/2026 05/02/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Francisca Jessilene de Melo Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA JESSILENE DE MELO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 0030402/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Evilania Silva Castro, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EVILANIA SILVA CASTRO

Cargo: COZINHEIRO(A)

DESIGNAÇÃO: 0020402/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Edineide Gomes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EDINEIDE GOMES DAS CHAGAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 0360202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

SUSPENSÃO DE HORA SUPLEMENTAR: 0350202/2026 02/02/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: LUCIMEYRE GADELHA, MARIA CREUZA MACIEL VENERANDA, MARIA HELENA DA SILVA, MARIA LUCIMAR DE SOUSA RIBEIRO, MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA, RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA

NOMEAÇÃO: 0340202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Tarcielio Lima Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TARCIELIO LIMA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO: 0330202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Cleidimar Freitas Araujo, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

CONCESSÃO HORA SUPLEMENTAR: 0320202/2026 02/02/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Nilce Maia., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA NILCE MAIA.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

SUSPENSÃO DE HORA SUPLEMENTAR: 0310202/2026 02/02/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA CREUNISSE DE OLIVEIRA LIMA, MARIA IVANETE DE LIMA, NAIARA BARRETO DA SILVA

EXONERAÇÃO: 0300202/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Tarcielio Lima Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TARCIELIO LIMA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

EXONERAÇÃO: 0290202/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Cleidimar Freitas Araujo, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO

Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL I

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0280202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose de Fatima Almeida Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE DE FATIMA ALMEIDA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0270202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA APOLINARIA ARAUJO LIMA SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

NOTIFICAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE: 0260202/2026 02/02/2026

Notificar o Retorno da Licença para Tratar de Interesse, Agente: Evilania Silva Castro, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EVILANIA SILVA CASTRO

Cargo: COZINHEIRO(A)

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