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Lista de Portarias Foram encontrados 5851 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0012804/2026 28/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Edileuza Batista da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0022704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Wellington dos Santos Rodrigues, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS RODRIGUES

Cargo: PEDREIRO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0022404/2026 24/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Helia Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA HELIA RODRIGUES DE MELO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE: 0012404/2026 24/04/2026

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Maria Clecia do Nascimento, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLECIA DO NASCIMENTO

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 0021604/2026 16/04/2026

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Ilda Nogueira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0031504/2026 15/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Leidiana Lima Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA LEIDIANA LIMA SOUSA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0011504/2026 15/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marinete Ferreira de Freitas Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO HORA SUPLEMENTAR: 0030904/2026 09/04/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Raimunda Edivanda Lima Pereira, Cargo: Professor Educaçao Basica I e Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA, MARIA CREUNISSE DE OLIVEIRA LIMA

CONCESSÃO DIFERENÇA SALARIAL: 0020904/2026 09/04/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Raimunda Edivanda Lima Pereira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0030804/2026 08/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Clecia do Nascimento, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLECIA DO NASCIMENTO

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0150604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: VALDENIZA MARIA DA SILVA COSTA, VALDILENE GOMES DE SOUSA, VERONICA NUNES RODRIGUES

CONCESSÃO ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO: 0030604/2026 06/04/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: JOSE AECIO LIMA MELO, DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 020604/2026 06/04/2026

Prorrogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Ikaro Allysson Viana Braga, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IKARO ALLYSSON VIANA BRAGA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0033103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Goretti de Brito Cesario, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA GORETTI DE BRITO CESARIO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0043003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA LEANDRA DA SILVA LIMA

Cargo: PSICOPEDAGOGO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0023003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marinete Ferreira de Freitas Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0132303/2026 23/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Klauber de Freitas Estevam, Cargo: Fonoaudiologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO KLAUBER DE FREITAS ESTEVAM

Cargo: FONOAUDIOLOGO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0082303/2026 23/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSA IRANI DE SOUSA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0052303/2026 23/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO HORA SUPLEMENTAR: 0032303/2026 23/03/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Ivanete de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA IVANETE DE LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0091803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Valberlando Teixeira de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO VALBERLANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0071803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Milena Clemente da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MILENA CLEMENTE DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0031803/2026 18/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: HOSANA MARIA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0161603/2026 16/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Oliveira de Lima, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCIA OLIVEIRA DE LIMA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO PROMOÇÃO POR VIA ACADEMICA: 0061603/2026 16/03/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Evanilson Nilton da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EVANILSON NILTON DA COSTA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

NOMEAÇÃO: 0031603/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Leonel Ique Oliveira Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagogico Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO IV

CONCESSÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO: 0021603/2026 16/03/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, ANA CLAUDIA XAVIER RIBEIRO, JANE BRITO SOUSA LIMA, TIAGO MAIA PIRES, JOSE DE ARIMATEIA DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO EDILVAN GUIMARAES SILVA, JOSE PIO NUNES, DANILO MASTROIANNI DE SOUSA LIMA, ANTONIO ROGERIO DE SOUSA, DILHERMANE EWERTON FREITAS SOUZA, MARIA DA CONCEICAO MACIEL LIMA, MARIA JUCIMARA DE BRITO COSTA, JULIETE SILVA ALVES, JOSE MARIO RIBEIRO MATOS, ELIZABETH CRISTINA OLIVEIRA LIMA MATOS, FERNANDA ALEXANDRINA SOUSA, DAVID GUEDES SOUSA MENESES, LUCAS EMANUEL LOPES SANTOS,

PRORROGAR LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE: 0011603/2026 16/03/2026

Prorrogar Licença Premio por Assiduidade, Agente: Marcia Helena de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCIA HELENA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041303/2026 13/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ALEF DE SOUSA LIMA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

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