conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de julho de 2022 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇAO, no setor de Transporte.
Coletiva: DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, JOSE PIO NUNES
conceder diferença salarial a servidora Maria Ivanilda Costa Brito, matrícula 041869-2 cargo Professor Educação Básica l, no valor de R$ 211,50 (Duzentos e onze reais e cinquenta centavos) referentes a 08 horas suplementares trabalhadas e não pagas no mês de agosto de 2022.
E Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionados abaixo, com nome, cargo e maricula ficando com carga horária de (20h) mais (20h) suplementares.
lotlar aofà) servidorfa) ZULENE MARTINS DE LIMA CUNHA, matricula 041883-8, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA III, Classe "A", referência "01", na EEI Monsenhor Francisco José de Oliveira, que retorna de processo de Reabilitação Profissional junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, obtendo Certificado de Reabilitação Profissional, com restrição para atividades que demandarem esforço fisico, podendo exercer as atribuiçoes de seu cargo constantes da Lei acima mencionada, junto à copa e cozinha da unidade de exercicio ora lotada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação.
conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nivel de Graduação, com Diploma expedido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, curso de Bacharel em Turismo, expedido em 09 de fevereiro de 2017, registrado sob n.° 31.188, livro H.8.6,s. 172, em 09/02/2017, Processo n.° 34.648/2017, promoção concedida aofà) servidor(a) LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES, matricula 123.620-2, cargo SECRETÁRIO EscOLAR, Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativoe Operacional, Padräo ADO II, Classe "A", referéncia 01", para a Classe "B", Referência "01", em conformidade com o que prevë oS1 do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Educação, na unidade de exercicio EEB Antônio Moreira de Freitas. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagiro à data do recebimento do pedido, 17 de agosto de 2022.
conceder 01 (uma) quota de Salário Familia o (a) servidor (a) contratado (a) JESSICA SOUSA BRITO, cargo de Auxiliar Administrativo, Matricula 125502-9 lotado na Secretaria de Educação.
conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no periodo de 01.09.2022 a 30.09.2022:
RESOLVE conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matriculas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no periodo de 02.09.2022 a 01.10.2022.
designar, o (a) servidor (a) LUCIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II, Matricula 042059-0 com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Professor João Oliveira Lima e cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II.
designar, o (a) servidor (a) JOSE ROBERIO DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESssOR EDUCAÇÃO BASICA I1 com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Francisca Laura de Jesus, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cleane Maria Mano, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
conceder Promoção por Via Académica, por conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL, diploma expedido em 19 de outubro de 2020, pela Universidade Cesumar - Unicesumar, com diploma registrado pela universidade sob on.° 5467, Livro 01, promoção concedida ao(à) servidor(a) ANTONIO DENIS MARCOS MELO MACIEL, matricula 0123.593-1, Classe "A", referência "01", enquadrando-o no Cargo de
PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II, Simbologia MAG-II, indo para a Classe B, referncia "01", conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que preve o § 6' do artigo 26 da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício CEI Vereador Sebastiäo L. de Araujo e EEB Antônio Moreira de Freitas. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de agosto de 2022.
conceder Promoção por Via Academica, por conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇA0 em Gestão e Organização da Escola, com êníase em Coordenação e Orientação Escolar, área de conhecimento: educação, diploma expedido em 27 de setembro de 2021, pela Universidade Pitágoras Unipar, com diploma registrado pela universidade sob o n.° 53918, Livro 01, em 27/09/2021, promoção concedida ao(à) servidor(a) OLIVEIRA, matricula 0123.598-2, Classe "A", referência "01", enquadrandoo no Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, indo para a Classe "B", referência "01", conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que prevë o § 6' do artigo 26 da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Educação, na unidade de exercicio no Departamento de Educação Pedagógica da Secretaria de Educação. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de agosto de 2022.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Andreiza Costa Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunisia Rebouças da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
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