Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Francisco Jefson Ribeiro Maia, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Igor de Oliveira Rocha, Cargo: Chefe da Divisao Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Mariz Camara da Silva, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

para gozo no periodo de 01.11.2022 a 30.11.2022

RAIMUNDO RICARLEN0 GADELHA MAIA, para o cargo em comissåo de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SANEAMENTO, simbologia DAS-7 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 05.10.2022.

Exoneração, Agente: Fabenio Santos Moreira, Cargo: Chefe da Divisao de Obras e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura a partir de 04/10/2022

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado o Sr. CARLOS FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. cargo de Chefe de Engenharia e Fiscalizaçào. que tinha status de secretário, e passou para simbologia DESP-01, na Lei Complementar N. 045/2022. de 28 de setembro de 2022. republicada em 13 de outubro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

NOMEAÇÃO A APARTIR DE 03/10/2022

Exonerar o Sr. FRANCISCO JEFSON RIBEIRO MAIA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.°026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Alterar a simbologia do cargo «que se encontra nomeado o Sr. JOSE HAMILTON RIBIEIRO ANDRADE, cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE. simbologia DAS-3 e passou para simbologia DIESP-09, a lei Complementar N 045/2022. de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de selembro de 2022. E'sta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos linaneeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Nomear o Sr. ROGERIO MAIA MEDEIROS. para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em Vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03. 10.2022.

Nomear o Sr. FRANCISCO JARBAS ALVES. para o cargo de Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário, simbologia DESP-06, cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em VIgor na data de sua publicaç
o, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Exonerar o Sr. FRANCISCO JARBAS ALVES. do cargo de Diretor do Depart.amento de Transito e Transporte Rodov iário, simbologia DAS-3 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026 2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em igor na data de sua publicação, con seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Oliveira Lima, Cargo: Chefe de Engenharia e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Oliveira Lima, Cargo: Chefe da Unidade de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura a partir de 03/10/2022,

declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇ DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLIC MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) MARIZ CAMARA DA SILVA, matricula 123744-6, Cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, Simbologia ATA-III, Classe "A", referência "01', em conformidade com o que prev o parágrafo1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagir
o à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em ll de agosto de 2022.

declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIçO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) MANOEL REINALDO DE SOUSA NETO, matricula 123735-7, Cargo de OPERADOR DE MÃQUINAS, Simbologia STM1, Classe "A", referncia "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos juridicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissäo, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 11 de agosto de 2022.

declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefña imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÜBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidorfa) JOSE EUDÁSIO LIMA ARAUJO, matricula 123743-8, Cargo de PEDREIRO, Simbologia ATA-I, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prev o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos juridicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 11 de agosto de 2022.

conceder Promoção por Via Academica, por conclusão do Ensino Médio, com Certificado expedido pela Escola E. E. M. Governador Manoel de Castro Filho, expedido em 23 de março de 2004, registrado pela Escola, sob on.° 1.047, Livro 01, folhas 14v, em 23/03/2004, promoção concedida aofà) servidor(a) JOsË EUD LIMA ARAjJO, matricula 123.743-8. cargo PEDREIRO, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares. Padrão ATA - I, Classe "A", referència "01", para a Classe "A", Referência "03", por andar duas referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe "A", em conformidade com o que prev o § l' do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Administração, na unidade de exercicio cedido mediante convênio ao Fórum. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros. que retroagirão à data do recebimento do pedido, 06 de setembro de 2022.

conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com Certificado expedido pela Escola E. E. João de Abreu de Ensino Fundamental e Médio, expedido em 09 de janeiro de 2015, registrado pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura, promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIZ C DA SILVA, matricula 123.744-6, cargo SERVENTE DE PEDREIRO, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA - III, Classe "A", referência "01", para a Classe "A", Referência "03", por andar duas referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra referencia pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe A", em conformidade com o que prevê o§ 1' do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Administração, na unidade de exercicio cedido mediante convênio ao Fórum. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagiräo à data do recebimento do pedido, 06 de setembro de 2022

Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, Gestão 2022-2023.

periodo de licença de 01 de julho de 2022 a 15 de de julho 2022

Periodo de licença: 13 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022

Periodo de férias: 04.07.2022 a 02.08.2022

Periodo de Férias: 01.07.2022 a 30.07.2022.

E conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no periodo de 01.07.2022 a 30.07.2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde pelo periodo de licença de 25 de maio de 2022 até 08 de junho de 2022.

pelo período de licença de 05 de maio de 2022 até 06 de maio de 2022.

RESOLVE Notificar o falecimento do (a) servidor (a) SEBASTIÃO SANTIAGO LIMA, cargo Administrador do Cemitério simbologia DAS-7