Exonerar a Sra. ANA REBECA DE ARAUJO VASCONCELOS. do cargo de Diretor da Central de Regulação de Atendimentos, simbologia DAS-3 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Periodo de licença de 03 de outubro de 2022 até 05 de outubro de 2022.

Exoneração a partir de 03/10/2022

período de licença de 03 de outubro de 2022 a 04 de outubro de 2022.

pelo periodo de licença de 03 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2022

Notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada CLAUCIANE MARIA DA CUNHA, cargo de Enfermeiro da Familia. matricula 124992-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSs. pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social - INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no periodo de 27.09.2022 a 25.03.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publieação, retroagindo seus efeitos aos 27 de setembro de 2022.

Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matricula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercicio e Nova Data Periodo Aquisitivo de ATS.

E declararo resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidor(a) MARIA ANDREIZA COSTA SILVA, matrícula 123776-4, Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Micaele Melo Vidal, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

designar a Sra. Sonia Alves Santiago, cargo comissionado de Chefe Divisdo de Desenvolvimento Funcional para substituir T'iago Maia Pires, cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente de Licitaçao e Pregão, pelo período de 03 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2022, por se encontrar afastado para tratamento de saúde, cargo eriado pela Lei N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

Designação, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RESOLVE em cumprimento à decisão interlocutória e no prazo reintegrar o (a) servidor(a) MARIA APOLIN ARAUJO LIMA SOUSA, Ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Símbolo MAG-I, classe C, referência 01, do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Designar, o (a) servidor (a) PAULOO ISRAEL RODRIGUES cOSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR SERVIÇOs GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB. Menino Jesus de Praga, até ulterior deliberação.

Designação, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Chefe de Divisao de Imprensa Oficial , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

período de licença de 30 de setembro de 2022

Período de licença de 30 de setembro de 2022

período de licença de 30 de setembro de 2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Sibelle Guerra Lemos, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

período de licença de 29 de setembro de 2022.

período de licença de 29 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022.

período de licença de 29 de setembro de 2022 até 30 de setembro de 2022.

o período de licença de 29 de setembro de 2022

Nomear o Sr. Matusalém Matusael de Lima Rodrigues, para o carg comissionado de Chefe da Central Geral de Distribuição para substituir Maria Pollyana Correia Brito Freitas. cargo comissionado de Chefe da Central Geral de Distribuição, pelo periodo de 29 de setembro de 2022 a 28 de outubro de 2022, por se encontrar em gozo de Licença Prêmio, cargo criado pela Lei N. 026/2017. de 29 de setembro de 2017, pubiicada em 02 de outrubro de 201i7. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 29 de setembro de 2022.

conceder licença prèmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matriculas, nome, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no periodo de 29,09.2022 a 28.10.2022

conceder licença prêmio por assiduidade. a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matriculas. nome. cargos. e periodos aquisitivos. para gozo no periodo de 30.09.2022 a 29.10.2022:

período de licença de 28 de setembro de 2022 a 29 de setembro de 2022

período de licença de 28 de setembro de 2022 a 29 de setembro de 2022.

período de licença de 28 de setembro de 2022 até 30 de setembro de 2022.

período de licença de 28 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022

período de licença de 28 de setembro de 2022