lotar ao(à) servidor(a) FRANCISCA LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matriculas 041899-4 e 042036-0, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Padrão MAG III, Classe "C", referência "03" e Classe "C", referência "02", na Secretaria Municipal de Educação, na EEB Professor João Oliveira Lima, que retorna de processo de Reabilitaç
o Profissional junto ao Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, obtendo Certificado de Reabilitação Profissional, com restrição para atividades em sala de aula, podendo exercer as atribuições de seu cargo constantes da Lei acima mencionada de Auxiliar de Coordenação Pedagógica, junto ao setor competente de exercicio ora lotada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação.

Exoneração, Agente: Fabenio Santos Moreira, Cargo: Chefe da Divisao de Obras e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura a partir de 04/10/2022

Conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos. e periodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2022 a 30.11.2022

conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.11.2022 a 03.12.2022

periodo de licença de 04 de outubro de 2022

conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos. para gozo no período de 03.11.2022 a 02.12.2022

gozo no periodo de 03.11.2022 a 02.12.2022

conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos. para gozo no período de 01.11.2022 a 30.11.2022

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Maria Eldenira Chaves, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informaçoes semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) cstagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidor(a) MARIA ELIDIANE DA CUNHA, matrícula 123777-2, Cargo de PROPESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, Classe "A", referência "01", em conformidade como que prevé o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excctuados seus efcitos juridicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022.

declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) ALINE DA SILVA LIMA, matricula 123775-6, Cargo de PROFESsOR EDUCAÇÃO BASICA II, Simbologia MAG-I, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus cfeitos juridicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio

RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidor(a) SANE DARINE SOUSA ALVES, matricula 123772-1, Cargo de COZINHEIRO, Simbologia ATA-I11, Classe "A", refcréncia "O1, em conformidade com o que preve o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos juridicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022.

declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidorfa) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA DE SOUSA, matricula 123774-8, Cargo de VIGILANTE, Simbologia ATA-II1, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Sibelle Guerra Lemos, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valderila de Sousa Melo, Cargo: Tecnico em Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

periodo de licença de 01 de outubro de 2022.

Nomeação, Agente: Ana Gleisse Lopes de Sousa, Cargo: Chefe da Divisao de Limpeza Publica e Manutençao, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Jose Rogerio de Araujo Lima, Cargo: Diretor de Projetos Eletricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Vieira do Nascimento, Cargo: Chefe de Limpeza e Manutençao de Maquinarios do Mercado Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Irene Priscila Silva Sousa, Cargo: Chefe de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Nomeação, Agente: Renato Alex Lima da Costa, Cargo: Diretor de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, Ao Empreendedorismo Indivudual, Associativismo e Cooperativismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Alteração de Nomeclatura de Cargo, Agente: Maria Hilzimar de Sousa Melo, Cargo: Chefe de Seçao de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Brenda Bezerra Sousa, Cargo: Chefe da Seçao de Serviço de Atençao Domiciliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Brenda Bezerra Sousa, Cargo: Coordenador do Programa de Atençao Domiciliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Alteração de Nomeclatura de Cargo, Agente: Jose Nilson Ribeiro Sousa, Cargo: Chefe de Seçao de Imobilizaçao Ortopedico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Alterar a Simbologia do Cargo, Agente: Israela Lima Araujo, Cargo: Chefe da Seçao de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Alteração de Nomenclatura de Cargo, Agente: Fernanda Leda de Freitas, Cargo: Diretor(a) do Centro Integrado de Reabilitaçao - Cir, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Alteração de Nomenclatura de Cargo, Agente: William Paiva Marques, Cargo: Diretor(a) do Departamento da Atençao Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Hercules Henrique Lima Nepomuceno, Cargo: Diretor do Departamento de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde