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Lista de Portarias Foram encontrados 23752 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0030912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joisimara Ribeiro Brito, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOISIMARA RIBEIRO BRITO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0020912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

FÉRIAS: 0010912/2025 09/12/2025

Férias, Agente: Jose Eriano Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE ERIANO CUNHA SOUSA

Cargo: VIGILANTE

DESIGNAÇÃO: 0010812/2025 08/12/2025

Designação, Agente: Luana Priscila de Lima, Cargo: Diretor de Atestos de Processos de Pagamento,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Agente: LUANA PRISCILA DE LIMA

Cargo: DIRETOR DE ATESTOS DE PROCESSOS DE PAGAMENTO,

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0040512/2025 05/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IVANIA VANESSA SILVA SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0030512/2025 05/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: KARLA RAYANNY DE ASSIS SOUSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0020512/2025 05/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0010512/2025 05/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0020412/2025 04/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Mendes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DO SOCORRO MENDES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0010412/2025 04/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Eldenira Chaves , Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA ELDENIRA CHAVES

Cargo: ENFERMEIRO(A) DA FAMILIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0210312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Eudasio Lima Araujo, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSE EUDASIO LIMA ARAUJO

Cargo: PEDREIRO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0200312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cibelly Karolinny Sombra Nobre, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CIBELLY KAROLINNY SOMBRA NOBRE

Cargo: CIRURGIAO DENTISTA DA FAMILIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0190312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Leticia Honorato Silva, Cargo: Diretor de Atestos de Processos de Pagamento,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Agente: ANA LETICIA HONORATO SILVA

Cargo: DIRETOR DE ATESTOS DE PROCESSOS DE PAGAMENTO,

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0180312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ribeiro da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0170312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: VALDENIZA MARIA DA SILVA COSTA, VALDILENE GOMES DE SOUSA, VERONICA NUNES RODRIGUES

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0160312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA RITA XAVIER MOURA, MARIA ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS, MARIA ROZICLEIDE DE OLIVEIRA, MARIA SANDRILENE GOMES DA SILVA, MARIA SOLEDADE DE LIMA GOMES, MARIA VANIA DA SILVA ROCHA, MARIA VERONILDA DE LIMA , MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA, MARIO CESAR FERNANDES, NAIARA BARRETO DA SILVA, NARA CRISTIANE LOPES SOUSA, RAILDA NOGUEIRA XAVIER, RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA, RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, RAIMUNDO NONATO SILVA, RITA MARINEIDE MELO MACIEL, ROSALINA ALVE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0150312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA GORETTI DE BRITO CESARIO, MARIA HELENA DA SILVA, MARIA HOSANA SOUSA SANTIAGO, MARIA IDALENE DE SOUSA, MARIA IRADETE DE OLIVEIRA, MARIA IRANILMA DE SOUSA, MARIA IRISMAR DE SOUSA, MARIA IVANETE DE LIMA, MARIA JOSECILDA DE LIMA, MARIA JUSCILEIDE GADELHA SARAIVA, JUSCILENE ALVES BEZERRA SOUSA, MARIA LUCICLEIDE SOUSA MARTINS, MARIA LUCILEIDE BRITO, MARIA LUCILENE DOS SANTOS, MARIA LUCIMAR DE SOUSA RIBEIRO, MARIA LUISA DA COSTA, MARIA LUZIVALDA DE LIMA, MARIA MARIZOU DE OLIVEIRA FREIRE, MARIA NILCE MAIA., M

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0140312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA DAS DORES COSTA RIBEIRO, MARIA DAS GRACAS BALTAZAR DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RIBEIRO, MARIA DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES, MARIA DE FATIMA LIMA, MARIA DO CARMO RIBEIRO, MARIA EDVANE CUNHA SOUSA, MARIA ELIANE DE SOUSA COSTA BAIMA, MARIA ELIDIANE DA CUNHA, MARIA ELISANGELA DA SILVA SOUSA ALMEIDA, MARIA ELIZABETH DE SOUSA LIMA, MARIA ELOMAR DOS SANTOS LIMA, MARIA ERIDAN DE SOUSA LIMA, MARIA FRANCISCA NERY SILVA GONCALVES

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0130312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: KETMAN CASTRO FERREIRA, KLEBER DANTAS GIRAO FARIAS, LEYLA MARIA BRITO OLIVEIRA LIMA, LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA, LUCIMEYRE GADELHA, LUIZ EMANOEL CAMPELO DE SOUSA, LUZIA CANDIDA DE SOUSA, LUZIA LUZIRENE DE SOUSA, MARCIA HELENA DE LIMA, MARIA ALCI DA COSTA MELO, MARIA ANDREIZA COSTA SILVA, MARIA APARECIDA DE FREITAS ARAÚJO, MARIA APARECIDA DE SOUSA, MARIA APOLINARIA ARAUJO LIMA SOUSA, MARIA BETANIA NOGUEIRA MELO MEDEIROS, MARIA CREUNISSE DE OLIVEIRA LIMA, MARIA CREUZA MACIEL VENERANDA, MARIA DA CONCEIÇÃO M

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0120312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: FRANCISCA DE ASSIS RIBEIRO, FRANCISCA DENIGNA CHAVES DE SOUSA MAIA, FRANCISCA FRANCILENE DE SOUSA, FRANCISCA HELIA RODRIGUES DE MELO, FRANCISCA LEANEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA BEZERRA SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS COSTA, FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, GECILDA MARIA DA SILVA, INGRID CRISTINA ALVES., JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE DE FATIMA ALMEIDA SILVA, JOSE GENEZIO DE SOUSA RIBEIRO, JOSE MOACIR RIBEIRO, JOSE RAILDO RIBEIRO LIMA, JOSE VICENTE BRITO FONSECA, JURANDIR RODRIGUES DE MORAES

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0110312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: ALBA DE JESUS LEITE SOUSA, ALINE DA SILVA LIMA, ANA CRISTINA SOUSA LIMA, ANA LUCIA VITORIANO DA COSTA, ANA PAULA DE SOUSA SENNA, ANA VERONICA GALVAO LIMA DE ANDRADE, ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ARISSANDRA RODRIGUES DE LIMA, CARLA VERLAINE SANTIAGO MUNIZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA, CEZAR MARIA DE BRITO BEZERRA, CLEANE MARIA MANO, DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA, ECILIO GONCALVES MARTINS, ELISANGELA MARIA GONCALVES DE O SILVA, ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA, EVANILSON NILTON DA COSTA

DESCONTO DE FALTA: 0080312/2025 03/12/2025

Desconto de Falta, Agente: Hosana Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: HOSANA LIMA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

FÉRIAS: 0070312 /2025 03/12/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO, ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA RIBEIRO, MARIA JANAINA DE LIMA ALMEIDA, FRANCISCA MARILIA QUEIROZ SILVA, MARIA JOSE NOGUEIRA LIMA, JOCELIO SOUSA ALMEIDA, DEUZIRENE FELIPE DE SOUSA GADELHA, JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, FERNANDA ALEXANDRINA SOUSA, ROSIANE PIRES DE OLIVEIRA, MONICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, THIAGO CAJAZEIRAS DE ALBUQUERQUE, MARIA IVANETE DA CONCEICAO GRANJA LIMA, ANTONIA ANUZIA MAIA CHAVES, MARIA RONNYELA DE MELO FREITAS SOUSA, ANTONIA CORREIA SOUSA, M

CONCESSÃO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINARIO: 0060312/2025 03/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0050312/2025 03/12/2025

Nomeação, Agente: Antonia Fabiana Queiroz, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIA FABIANA QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO: 0040312/2025 03/12/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: ARIVANILDO DE ALMEIDA, LUIS GONZAGA SOBRINHO, JOSE ROBERTO DA SILVA SALES, FRANCISCO MORGERIO DE SOUSA, JOSE MAURILIO SANTIAGO OLIVEIRA

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0030312/2025 03/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCA REJANE DE LIMA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0020312/2025 03/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: SAMELA PAZ CARDOSO

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 0010312/2025 03/12/2025

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Bairro Pontal, no Município de Quixeré-CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.551/2025, de 03 de dezembro de 2025, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

INSTITUIR COMISSAO: 0010312/2025 03/12/2025

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Bairro Pontal, no Município de Quixeré-CE, com deserição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.551/2025, de 03 de dezembro de 2025, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

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