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DISPENSA: di 1504.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/04/2025
Data da divulgação do extrato: 15/04/2025
Data da ratificação: 15/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/04/2025
Valor estimado: R$ 713.792,86 (setecentos e treze mil, setecentos e noventa e dois REAIS e oitenta e seis centavos)
Informações do objeto
SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS, ADVINDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2502.02/2025
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento, de acordo com os autos do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO 2502.02/2025
Justificativa do preço
Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município, conforme TERMO DE REFERENCIA constante desse processo assinado pelo Secretária Municipal da Educação, o qual se encontra vinculado ao RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 2502.02/2025.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE – COOPAVAQ 51.506.696/0001-63 VENCEDOR 674.975,86
NATANNAEL ADLER RIBEIRO ***.557.463-** VENCEDOR 38.817,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA 2502.01-2025 PDF 397KB
TERMO DE REFERENCIA DISP PDF 142KB
ATA DE JULG DOS DOCUMENTOS PDF 180KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E PUBLICAÇÕES PDF 744KB
RELATORIO FINAL DO CHAMAMENTO PDF 415KB
CONTRATO COOPAVAQ PDF 524KB
CONTRATO NATANNAEL ADLER RIBEIRO PDF 309KB
publicações PDF 718KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 1604.01/2025 2025 NATANNAEL ADLER RIBEIRO 38.817,00 04/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
16/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 1604.02/2025 2025 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE – COOPAVAQ 674.975,86 16/04/2024
31/12/2025
VIGENTE
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