| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 13/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 13/03/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 13/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES | 
| Responsável pela Informação | PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TIAGO REGIS DE MELO ALVES | 
| Responsável pela Homologação | PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | GIZELE SOUZA DA SILVA | GERENCIADOR |