Prefeitura de Quixeré

INEXIGIBILIDADE: 0001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2025

Data da divulgação do extrato: 05/02/2025

Data da ratificação: 05/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2025

Valor estimado: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ BRITO, N° 161, CENTRO-QUIXERÊ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO (CIR), PARA ATENDER PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÕES DIVERSAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão desta contratação se deve ao fato do imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Quixeré/CE, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal n°14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JUAN PEDRO FAGUNDES LOUREIRO	*.493.733-	VENCEDOR	38.500,00

Andamento

DATA: 04/02/2025 - - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

DATA: 30/01/2025 - 11:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	284KB
PUB APRECE	PDF	83KB
PROCESSO DE INEX 0001-2025	PDF	82KB
D.F.D & E.T.P INEX 0001-2025	PDF	526KB
CONTRATO JUAN PEDRO FAGUNDES	PDF	357KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

284KB

PUB APRECE

PDF

83KB

PROCESSO DE INEX 0001-2025

PDF

82KB

D.F.D & E.T.P INEX 0001-2025

PDF

526KB

CONTRATO JUAN PEDRO FAGUNDES

PDF

357KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	0402.01/2025	2025	JUAN PEDRO FAGUNDES LOUREIRO	38.500,00	02/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

0402.01/2025

2025

JUAN PEDRO FAGUNDES LOUREIRO

38.500,00

02/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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