| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 03/10/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 03/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Eucimar de Lima |
| Responsável pela Informação | Jose Eucimar de Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Aldenir da Silva Junior |
| Responsável pela Adjudicação | Gizele Souza da Silva |
| Responsável pela Homologação | Gizele Souza da Silva |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Serviço Autônomo de Água e Esgoto | Gizele Souza da Silva | GERENCIADOR |