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INEXIGIBILIDADE: INEX. 0003/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/05/2024
Data da divulgação do extrato: 21/05/2024
Data da ratificação: 21/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/05/2024
Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE ÁGUA FRIA - MUNICIPIO DE QUIXERÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE ÁGUA FRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação se deve ao fato do imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.
Justificativa do preço
O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Quixeré/CE, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com realidade de mercado.
Fundamentação legal
A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal n°14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE EUCIMAR DE LIMA
Responsável pela Informação JOSE EUCIMAR DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação JOSE EUCIMAR DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOAO URANIO NOGUEIRA FERREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DOLORES DE SOUSA LIMA ***.735.863-** VENCEDOR 8.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD - INEX. 0003-2024 PDF 102KB
ETP - INEX. 0003-2024 PDF 242KB
Mapa de Risco- INEX. 0003-2024 PDF 131KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO do engenheiro - INEX. 0003-2024 PDF 1MB
Termo de Referência - INEX. 0003-2024 PDF 612KB
Processo de INEX. 0003-2024 PDF 77KB
Contrato LOCAÇÃO UBS agua fria INEX. 0003-2024-Dolores de Sousa PDF 320KB
Publicação APRECE - 0003-2024 PDF 154KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 1605.03/2024 2024 DOLORES DE SOUSA LIMA 8.000,00 16/05/2024
31/12/2024
30/12/2024 ADITIVO PRAZO 1º ADITIVO 2024 DOLORES DE SOUSA LIMA 0,00 01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
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