| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 04/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 04/10/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE EUCIMAR DE LIMA | 
| Responsável pela Informação | JOSE EUCIMAR DE LIMA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TIAGO REGIS DE MELO ALVES | 
| Responsável pela Adjudicação | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO | 
| Responsável pela Homologação | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO |